DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

141

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº10/2026

NUP: 24001.008546/2026-12

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, § 1º e § 2º, da Lei n° 4.320/1964, bem como na alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 31.038,67 (Trinta e um mil, trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), junto à COAPH - COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, referente a prestação de serviços na categoria de Médicos Generalista, no período de 21/11 à 20/12/2025. Fortaleza, 18 de março de 2026.

Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº10/2026

NUP: 24001.007601/2026-49

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, § 1º e § 2º, da Lei n° 4.320/1964, bem como na alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 12.449,53 (Doze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos), junto à COAPH - COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, referente a prestação de serviços na categoria de Médicos Generalista, no período de 21/12 à 31/12/2025. Fortaleza, 18 de março de 2026. Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº93/2026

PROCESSO Nº24001.013434/2026-75

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 882.229,57 (Oitocentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), junto a empresa CEMERGE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, refere-se a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria médicos emergencistas, referente ao período de 21 de janeiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2026. Fortaleza-CE, 23 de março de 2026. Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.020795/2023-25

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, resolve, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$6.035,08(seis mil e trinta e cinco reais e oito centavos), junto ao(a) requerente MARIA DO SOCORRO CARDOSO MACHADO , matrícula nº40429018, exercente do cargo/função de Atendente de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, afastado(a) para aposentadoria, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 10 de agosto de 2023 a 31 de março de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.053085/2023-81

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, resolve, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$21.063,35(vinte e um mil, sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), junto ao(a) requerente MARIA MARCIA DANTAS NASCIMENTO , matrícula nº10149819, exercente do cargo/função de Técnico em Patologia Clínica, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 21 de dezembro de 2023 a 31 de agosto de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Leirson Gadelha Tales

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.078255/2024-11

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$18.120,73(dezoito mil cento e vinte reais e setenta e três centavos), junto ao(a) requerente FRANCISCA SOCORRO MENDES GOMES , matrícula nº30031350, exercente do cargo/função de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxliliares de Saude - ATS, lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADORA DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA