DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA Nº4643/2025 - CPRAIO - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR e com o objetivo de REFORCAR TEMPORARIAMENTE O POLICIAMENTO DA CIDADE DE AMONTADA-CE, CONFORME DETERMINACAO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO OPERACIONAL- DPGO/PMCE, DEVIDO A URGENCIA EM REDUZIR OS INDICES DE CRIMINALIDADE NO MUNICIPIO, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 22 DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025. Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA

M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4643/2025 - CPRAIO

Despesas com pagamento de diárias

PORTARIA Nº4644/2025 - AGCG - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL e com o objetivo de ACOMPANHAR E PRESTAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO DIRETO, NA CONDICAO DE AJUDANTE DE ORDENS, AO CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE NAS ACOES POLICIAIS QUE ESTAO SENDO DESENVOLVIDAS EM IGUATU/CE E REGIAO, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4644/2025 - AGCG Despesas com pagamento de diárias

PORTARIA Nº023/2026-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.000633/2026-02, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 22/03 a 18/04/2026, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/ SP – Fortaleza/CE e Juazeiro do Norte/CE - São Paulo/SP - Juazeiro do Norte/CE, por via aérea, com a finalidade de participarem do curso de Policiamento em Eventos Oficiais PM I/26, promovido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo-PMESP, concedendo-lhes 28 (vinte e oito) (½) meias diárias, respectivamente, no valor unitário de R$ 193,92 (cento e noventa e três reais e noventa e dois centavos), acrescida de 50% (cinquenta por cento), 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor de 8.532,48 (oito mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), mais passagens aéreas no valor de 9.606,77 (nove mil e seiscentos e seis reais e setenta e sete centavos), perfazendo o somatório total de 26.671,72 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III, § 1º, art. 4º § 2º inciso III, art. 7º, art. 8º, art. 12 § 1º, art. 13, art. 14, art. 15, art. 16 e art. 22, classes II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, datado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 20 de março de 2026. Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº023/2026-GC