DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026 75

pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de FORTALEZA/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.898,50 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0- 29481. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA. CONTRATADA: MICHELE VITOR MARTINS. e TESTEMUNHAS: 01.SANDOVAL MARQUES MONTEIRO JÚNIOR. 02.ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.056786/2026-90/PRÉ-RESERVA: 1435397

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02, neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr.:Sebastião Leme de Vasconcelos Filho. CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR EIRELI , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pelo(a) Sr (a). DENISE MARIA ALVES BARBOSA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 4.516,60 (quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho. CONTRATADA: DENISE MARIA ALVES BARBOSA. e 1. Testemunha: Romualdo dos santos Junior. 2. Testemunha: Vera Lucia Portela Lima. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.027298/2026-75/PRÉ-RESERVA: 1435758

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0549-93, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB , inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado(a) neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 146.700,20 (cento e quarenta e seis mil e setecentos reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03 .339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WILSON ROCHA RODRIGUES. CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS. 2. FRANCISCO ALDÉRLIO OLIVEIRA DE BRITO. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042323/2026-41/PRÉ-RESERVA: 1434706

CONTRATANTE: A EEMTI Lídia Bezerra, situada a Rua Maria Terezinha Santos, 243 Bairro São Francisco, Saboeiro –CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0680-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE com sede na cidade de Assaré/CE, CEP:63., Fone: (88) 98133-3427, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.657.733/0001-64, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação (Água Mineral) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03882, Termo de Participação nº2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03882, Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/03882 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0976.02.339030.50000.0 – 31003. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO - CONTRATANTE – ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA, 02- LUISA ERIDAN DOS SANTOS. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045634/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1436635

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DAUREA LOPES, situada na Rua Professora Ana Anailda de Oliveira, s/n, Distrito José de Alencar, Iguatu/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS CONTRATADA: DM DISTRIBUIDORA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Deputado Adail Barreto, nº 172, Bairro Centro, Iguatu/CE, CEP: 63.500-065 , Fone: (88) 99202-2518, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.727.239/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DEYVID MICHELL SOUSA NEVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios : ARROZ, FARINHA DE MILHO, MACARRÃO, ESPAGUETE, FARINHA DE MANDIOCA, PAO MASSA FINA, FEIJAO CARIOCA, FEIJAO DE CORDA, FEIJAO PRETO, CEBOLA, ALHO, BATATA INGLESA, MILHO VERDE, OLEO VEGETAL DE SOJA, AZEITE DE OLIVA, AÇUCAR, SAL, CAFÉ, COLORAU AÇAFRÃO, PAPRICA DOCE, PIMENTA DO REINO, ALECRIM, OREGANO, FOLHA DE LOURO, AMIDO DE MILHO, MANTEIGA, VINAGRE, TORRADA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04805 e Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04805 e Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem