DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054
|| FORTALEZA, 24
TIPO DE|111
DE MARÇO DE 2026
| |---|---|---| |ÓRGÃO|
REPRESENTANTE|NOME| |SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO (SAP)|Titular|Luana Vieira Diógenes Fonseca| ||Suplente|Marcia Rodrigues Canuto| |SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
|Titular
|Mario Magno de Oliveira Silva
| |SECRETARIA DAS CIDADES (SCIDADES)|Titular
Suplente|Antônio de Pádua Galvão Café
Mariana Oliveira do Rêgo| |SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA)|Titular|Valéria Pascoal de Oliveira| ||Suplente|Francisca Fátima Gomes Gurgel| |SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SDE)|Titular|
Lúcia Mara Teixeira de Oliveira| ||Suplente|Moema de Almeida Pinho| |SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS)|Titular|
Jessica Muriel de Sousa| |SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR (SECITECE)|Titular|Francisco Vilmar de Oliveira Gadelha| |SECRETARIA DA CULTURA (SECULT)|Titular|Débora Varela Magalhães| ||Suplente|Elisabete Sampaio Alencar Lima| |SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS (SEDIH)|Titular|Ana Lúcia Aragão Alves| ||Suplente|Eliane Vieira da Silva| |SECRETARIA DA DIVERSIDADE (SEDIV)|Titular|André William Marinho Fama| ||Suplente|Marjory dos Anjos Pessoa| |SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDUC)|Titular|Raimunda Erizeny Braga Cavalcante| ||Suplente|
Keila Maria Pereira Leitão| |SECRETARIA DAS MULHERES (SEM)|Titular|Grayce Cavalcante de Sousa| ||Suplente|
Luana Mara Pereira Cristino Teles| |SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)|Titular|Carlos Augusto Carvalho de Figueiredo| ||Suplente|Anna Isabelle Gomes Pereira Santos| |SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA)|Titular|Italo Max de Menezes Alves| ||Suplente|Lícia Maria Castro Rocha| |SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (SEMA)|Titular|Maik dos Santos Barbosa| |SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE)|Titular|Natália Pinheiro Xavier| ||Suplente|Wilma Jales de Brito| |SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL (SEPA)|Titular|Fabiana de sousa Albuquerque| ||Suplente|Jacqueline Aguiar Rocha Sousa| |SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)|Titular|Maria Hebe Camurça Citó| |SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS (SEPIN)|Titular|Jorge da Silva Gomes| ||Suplente|Leiliane Maria Alves da Silva| |SECRETARIA DA SAÚDE (SESA)|Titular|Carla Cristina Fonteles Barroso| ||Suplente|Luciana Pinheiro de Alencar| |SECRETARIA DO ESPORTE (SESPORTE)|Titular|Zuleide Solane Araújo Matos| ||Suplente|Genilson Guimarães Magalhães| |SECRETARIA DO TRABALHO (SET)|Titular|Sheila Maria Freire Cunha| |SECRETARIA DO TURISMO (SETUR)|Titular|Rhávena de Almeida Café Marques| |SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (SOHIDRA)|Titular
|Maria Aurilene Rocha de Oliveira Chaves
| ||Suplente|Sandynne Joyce da Cruz| |SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)|Titular|Venithias Matos Cavalcante de Araújo| ||Suplente|
Luciano Botelho Ponte| |SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS)|Titular|Maria Socorro Neves Jacinto| ||Suplente|Maria Rachel Macedo Militão Ribeiro| |SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (SRH)|Titular|Henrique Sérgio Cavalcante Rolim| ||Suplente|Apolônia Maria Bezerra de Almeida| |SECRETARIA DAS RELAÕES INTERNACIONAIS SRI|Titl|Sbi Li Mit| |Ç ()|uar
Suplente|arna ra esqua
Adriana Melo Santos Martins| |SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS)|Titular|Chayenne Barbosa Costa| ||Suplente|Nyrla Mara Pessoa Sales| |SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUPESP)|Titular|
Leidiane Gomes de Sousa| ||Suplente|Ana Lídia Castro Sousa| |UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA)|Titular|Maria das Graças Alves Guimarães| ||Suplente|João Rodrigues Feitosa| |ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA (VICEGOV)|Titular|
Aline Altina de Lima Ferrari| ||Suplente|Emmanuelle Alcântara de Oliveira| |COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO
DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ(ZPE CEARÁ)|Titular|Cristiane Nepomuceno Santiago|

PORTARIA Nº0021/2026-EGPCE.

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (EGPCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (EGPCE) no uso de suas atribuições legais conforme disposto no art. 5º do Decreto nº36.760, 28 de julho de 2025; CONSIDERANDO a instituição do Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará, por meio da Lei Estadual nº 16.717/2018; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 33.805/2020, de 10 de novembro de 2020, que institui a Política de Gestão de Riscos do Poder Executivo do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 05/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que institui a metodologia de gerenciamento de riscos do Poder Executivo do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 0037/2025, que dispõe sobre a gestão de riscos e controles internos, no âmbito da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 34.814, de 22 de junho de 2022, que regulamenta o Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará e define o Comitê de Integridade como a instância colegiada responsável pela implementação do Programa de Integridade no órgão ou entidade, atribuindo à CGE definir a composição e as atribuições do Comitê de Integridade e a competência de seus membros; ; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 87/2025 de 07 de novembro de 2025, que atualiza a composição do Comitê de Integridade da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a Portaria nº 74 de 15 de setembro de 2020 que dispõe sobre as diretrizes para a operacionalização do Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: Art. 1º Atualizar a composição do Comitê de Integridade para acompanhar e controlar as ações voltadas para o monitoramento do Programa de Integridade, pela implementação da Gestão de Riscos, passando a ser composto pelos seguintes membros: