DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.021322/2026-62/IG: 1435708

CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira, situada(o) na Rua Maria da Gloria N°:S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0635-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA LTDA , com sede na Rua LEONIDAS SIEBRA LEITE N°: 04, CEP: 63.540-000, Fone: (88) 99764-1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 30.894.221/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01396, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01396 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baixio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.488,50 (vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira - CONTRATANTE – LAIRTON SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.016471/2026-18/IG-1437356

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, estabelecida à Rua Onofre Gomes de Oliveira, nº S/N°, Bairro distrito do Jordão, zona rural, Município de S obr al/CE, CEP 62.108-000, Telefone (88) 3615-3027 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JACURUTU LTDA – COOPAJA , situado à Rua Tv Santa Luzia, n.º 63, município de Cariré/CE, CEP 62.184-000, inscrita no CNPJ sob n.º 53.709.976/0001-02, representado neste ato pelo Sr. José Edilson de Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 45.588,75 (quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos- CONTRATANTE – José Edilson de Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MONIQUE DA PONTE RIBEIRO, 02-HELRISANGILA DIAS MARTINS . Fortaleza, 24 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039567/2026-46/IG-1435811

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação a ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, situado na Rua Gustavo Barroso, no 1076, Bairro São Vicente, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0780-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Lucas Venâncio de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS - COOPERAGRI , situado à Rua Cel. Lúcio, n.º 719, Bairro Centro, município de Crateús - Ce, CEP 63.700-061 inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Priscila Camelo de Melo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 40.321,00 (Quarenta mil e trezentos e vinte e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 18126 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Venâncio de Sousa- CONTRATANTE –Maria Priscila Camelo de Melo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônia Joiciara Rodrigues Venâncio, 02-Pedro Henrique Venâncios Dias . Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066232/2026-09/IG: 1437791

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE , estabelecida à Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, CEP 63635-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: Sr. ABRAÃO OLIVEIRA DE MORAIS , CPF sob nº 119.668.188-07. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260000, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260000 FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.954,00 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20974.09.339030.50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE – Abraão Oliveira de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040717/2026-64/IG: 1434280

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ DE ALENCAR, situada na Rua Veneza nº 84, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , com sede na RUA 105C, Nº150, Acaracuzinho, Maracanaú, CEP: 61920-210, Fone: (85) 99434.546, inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente