DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063498/2026-91/IG-1436936

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000 Telefone (88) 3422811, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0267-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: MARIA IRONEIDE DE LIMA ANDRADE ,residente na Rua CEL. José Ambrósio, Nº 691, São Francisco, município de Morada Nova/CE, CEP: 62940.000 inscrita no CPF: sob n.º 688.620.833-00, representado neste ato pela Sra. MARIA IRONEIDE DE LIMA ANDRADE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.900,00 (Trinta e nove mil e novecentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues- CONTRATANTE – MARIA IRONEIDE DE LIMA ANDRADE– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Heider Oliveira, 02-Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063954/2026-01 IG 1436894

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO , estabelecida à Rua 719, nº100, Bairro Conjunto Ceará , Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101-5683 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANATEL VIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAGRO , situado à Rua Rodovia Luiz Nery de Miranda, n.º 3558 , Bairro: Toco município de Caucaia/CE, CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º CNPJ: 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLAUDIA SOUSA OLIVEIRA ARAUJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 60.788,00 (SESSENTA MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3390 30.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA - CLAUEBIA SOUSA OLIVEIRA ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - JONAS ROBERTO MAGALHÃES ARAÚJO 2 - CLEIA MARIA RODRIGUES PINHEIRO Fortaleza 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.007826/2026-70/IG-1435873

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SANTO AMARO, estabelecida à Rua Nova Conquista, nº 871, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Célia Viana de Araújo CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA COOPAFORT , situado à Estrada da Urucutuba SN, Bairro: Urucutuba, Município: Caucaia- Ceará Cep: 61.659-990, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2 0 2 6 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 202.043,00 ( duzentos e dois mil e quarenta e três reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Célia Viana de Araújo- CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CRISTINA MARIA DE FREITAS MOTA MARTINS, 02-NAYARA LYNE SILVA SOUSA. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051865/2026-12/IG-1437775

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, situada(o) na Rua Vicente Matias, Nº 159 – Bairro – Centro, no Município de Beberibe - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sr.(a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA com sede na Rua BEZERRA DE MENEZES – N° 228 - Bairro - DISTRITO DE FEITICEIRO, no Município de JAGUARIBE - CE, CEP: 63.475-000, Fone: (85) 9 8863-6564, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.405.552/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06433, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06433, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06433 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.20970.04.339030.50000.0 - 27984 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de Sousa dos Santos- CONTRATANTE – RENATO SANTANA PEIXOTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA, 02-FILIPY CARDOSO NOGUEIRA. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR