DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.798,07 (onze mil setecentos e noventa e oito reais e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 18737. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE – FÁBIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045801/2026-74 IG 1436721

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra de Morais, situada na Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro Nova esperança, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: ATACADAO DAS AGUAS E GAS LTDA , com sede na Rua Francisco Remigio,n° 1425, Bairro Centro, Limoeiro do Norte, CEP: 62.930-000, Fone: (88) 21421011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.708.438/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Senhora Tatiana Paiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição – material de consumo – gás engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04836, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04836 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 15.497,52 (quinze mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 976.01.339030.50000.0 - 22438. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA - Tatiana Paiva e TESTEMUNHAS: 1 - Marcus Heverton Pereira 2 - Denis Josnon Rodrigues Fortaleza 24 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026488/2026-75 IG 1429331

CONTRATANTE: A EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, situada(o) na Avenida Ulisses Guimarães, s/n,vila feliz, cep n° 63.740-000, Novo Oriente - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0729-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Carla Cristina Cavalcante Melo CONTRATADA: ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO , com sede na Av Antônio Rodrigues de Abreu, 117, Adjacir Cidrão, Tauá-CE: , fone: (88) 9924-4268, inscrita no CNPJ sob o nº 32.002.167/0001-88, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Antonio Vanderlau Pereira De Araujo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01666 e Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01666 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Novo Oriente - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 15.189,43 (Quinze mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26282. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Carla Cristina Cavalcante Melo CONTRATADA - Antônio Vanderlau Pereira De Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Jose Franrhil Sales Canuto 2 - RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR Fortaleza 24 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042459/2026-51/IG: 1438171

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, situada Na Rua São Jorge, 440, Centro, Cep: 63.010-473, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0597-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro: guajeru, Fortaleza/Ce, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Luiz Irades Cid Freitas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 3.033,45 (Três mil trinta e três reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 31245 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva Lacerda - CONTRATANTE – Luiz Irades Cid Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060666/2026-97/IG-1438172

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, situada na Rua Conselheiro Jose Júlio, SN, CENTRO – CEP: 62010-820, Telefone (88) 3677-4272, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-83, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA: GB SERVICOS E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, nº 413, Bairro Centro, Município de Uruburetama - CE, CEP: 62.650-000, inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr GUSTAVO BRAGA ALMEIDA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08424, Termo de Participação Nº 202600023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08424, Termo de Participação Nº 202600023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 011/2026 tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/ 08424 e o Termo de Participação Nº 202600023, e seus e seus anexos,