DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026 59

manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01335, Termo de Participação nº 2026004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01335, Termo de Participação nº 2026004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01335 e Termo de Participação nº 2026004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pedra Branca - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir a publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 13.159,72 (TREZE MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 – 18135. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rubens George Alvino de Souza , CONTRATADA-Ronaldo Pinheiro de Azevedo e TESTEMUNHAS 01-Alyssa Lorena Moreira Azevedo , 02-Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudencio. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.052284/2026-90/PRÉ-RESERVA: 1433107

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DE IGUATU, Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0866-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda. CONTRATADA: VALMAR BEZERRA DE SOUZA , RG nº96024030184, CPF nº 045.350.45313.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026. FORO: Município de Iguatu/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.864,00 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 . DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Gneglauda Holanda. CONTRATADA: VALMAR BEZERRA DE SOUZA. e TESTEMUNHAS: 01. ILÉGIVEL. 02. ILÉGIVEL. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043460/2026-01/PRÉ-RESERVA: 1435854

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Amália Xavier, situada na Rua Rui Barbosa, nº 468, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-380, Telefone (88) 3102-1101, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0593-67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO , com sede na Rua Abel Sobreira, n° 180, Pirajá, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.034-220, Fone: 889997-9030, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Maria do Socorro de Souza Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2026/04270 Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04270, Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04270 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da publicação em diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 43.103,48 (quarenta e três mil cento e três reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz - CONTRATANTE – Maria do Socorro de Souza Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Natalícia Alves dos Santos Galdino, 02- Tiago Feitosa Izidro. Fortaleza, 26 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056756/2026-83/PRÉ-RESERVA: 1435398

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI HERMÍNIO BARROSO situada na Rua Padre Guilherme Wassen n°: 800, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr.: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na TERESA CRISTINA, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr (a). FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.985,90 (Um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE – FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Romualdo dos santos Junior, 02- Vera Lucia Portela Lima. Fortaleza, 26 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.050349/2026-62/PRÉ-RESERVA: 1437017

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMPC MARIA NAZARÉ DE SOUSA, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves. CONTRATADA: MERCADINHO LAURA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.362.854/0001-07, representado neste ato pelo GABRIEL MORAIS FARIAS.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação (água adicionada de sais, acondicionada em garrafão polipropeno 20 litros) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06043, Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem