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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/03/2026 · pág. 6

DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

6

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº0314/2026, 26 DE MARÇO DE 2026

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DI
VALOR
ÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Eduardo De
Souza MONTEIRO
3º SGT PM 800.113-9-3 II 23/02/2026 a
26/02/2026
A serviço da Casa Militar
no município de Ubajara e
Guaraciaba do Norte/CE
3 e 1/2 143,66 ** 502,81
LUCEMBERG Ribeiro
dos Santos
CB PM 800.106-8-0 143,66 502,81

PORTARIA COAFI CC Nº0318/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº0318/2026, 26 DE MARÇO DE 2026

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DI
VALOR
ÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
Mario Sergio de Franca Fonteles TC PM 7997851-5 II 07/03/2026 a A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 143,66 ** 215,49
Francisco Diogo Bezerra Nobre 2º SGT PM 7998011-0 08/03/2026
município de Crateús
CE. 143,66
Antonio Fellipe Borges de Castro 2º SGT PM 7998021-8 143,66 215,49

PORTARIA COAFI CC Nº0319/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº0319/2026, 26 DE MARÇO DE 2026

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DI
VALOR
ÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
Ataulfo Ibiapina de Azevedo 1º SGT PM 7998761-1 II 07/03/2026 a
08/03/2026
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral
CE. 1 e 1/2 143,66 **
Aoliabe Rodrigues Bezerra 2º SGT PM 8001066-4 143,66 215,49

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº0320/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº0320/2026, 26 DE MARÇO DE 2026

NOME CARGO/ MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DI ÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Francisco Cleilson Carneiro CAP PM 7998791-3 II 06/03/2026 a A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 143,66 ** 215,49
Andre Luiz Soares Costa 2º TEN PM 7998731-X 07/03/2026 município de Crateús/CE 143,66 215,49
Sanzio Rafaelo Segundo e Sousa ST PM 8000836-8 143,66 215,49
Isaac Maciel Dias 3º SGT PM 7998931-2 143,66 215,49
Bruno Cesar Rebouças Holanda CB PM 8001074-5 143,66 215,49
Rafael Soares Sousa CB PM 3000112-5 143,66 215,49
Roberth Rocha de Lima CB PM 3000619-4 143,66 215,49

PORTARIA COAFI CC Nº0321/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº0321/2026, 26 DE MARÇO DE 2026

NOME CARGO/
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO D
IÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Felipe Silva Azevedo
Marcio Ferreira das
Chagas do Nascimento
CAP PM
ST PM
3000222-9
7998981-9
II 06/03/2026 a
10/03/2026
A serviço da Casa Militar no
município de Aracoiaba/CE,
Crateús/CE e Juazeiro do Norte
CE 4 e 1/2 143,66
143,66
**
Tony Basílio Mesquita de Castro CB PM 8000888-0 143,66 646,47
Jose Carlos Ferreira
Augustinho Filho
2º SGT PM 7998451-5 143,66 646,47
Adriano da Rocha Pereira 3º SGT PM 8001117-2 143,66 646,47
Fabio Ygor Pereira Reis 2º SGT PM 3000519-8 143,66 646,47
*** * ** ***