DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

43

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043974/2026-58/IG-1434198

CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da EEMTI ANDRÉ CARTAXO,situada à Rua:Chagas Sampaio , Nº 444, Bairro - Centro, Município de Mauriti/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0567-75 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: C S DE SOUSA LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/000169,com sede na avenida Antonia Ambrosio Básilio Alves, nº 254, Cabaceiras, CEP 63260-000, Brejo Santo-CE, fone: (88) 98143-1541, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Francisca Ferreira Neves. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº03/2026, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 03/2026, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2026 e Termo de Participação nº2026/0003 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mauriti-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 48.772,95 ( Quarenta e oito mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos- CONTRATANTE –Francisca Ferreira Neves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Nailson Vital dos Santos, 02-Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 26 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041455/2026-55/IG: 1434387

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDOAGUIAR, situada na Rua Cel. Manoel Dias, nº 250, Centro, Massapê/CE, CEP: 62.140-000, Fone: (88) 3643 -1505, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0083-71, doravantedenominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Luciana CláudiadeCastro Olímpio CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , com sede na Rua Maestro José Vieira, nº 143, BairroExposição, Granja - CE, CEP: 62.430-000, Fone: (88) 99602-6959, inscritanoCPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04768, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na propostado CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04768eTermo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir dadata de publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desdequea autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecemvantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 11.050,00 (onze mil e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11 .339030.50000.0 - 28883. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro Olímpio - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065154/2026-17/IG-1437352

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS, estabelecida à Avenida Sebastião Magalhães Nogueira, nº SN, Bairro São Francisco, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP: 62.300-000, Telefone (88) 3632-5151, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/036073, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: ELIANE SOARES DE SOUSA ARRUDA , CPF sob n.º 310.178.943-53, residente no Sítio Barra, nº S/N, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP 62.300-000, daqui por diante denominada CONTRATADO(A). OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MERENDA ESCOLAR - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR) EM FUNÇÃO DA EEMTI IRMÃ LINS – EXERCÍCIO 2026, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 39.996,25 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra- CONTRATANTE – ELIANE SOARES DE SOUSA ARRUDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues, 02-Jordania Sousa Alexandre. Fortaleza, 26 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055695/2026-37/IG: 1436802

CONTRATANTE: A EEMTI BILINGUE VISCONDE DO RIO BRANCO, situada(o) na Avenida Dom Manuel, 1803 Centro Fortaleza – Ceará CEP: 60.060-091, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Alnedi Costa Lima CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440 Bairro Parque Araturi III Caucaia – Ceará, CEP: 60.655- 000, Fone: (85)99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Michelle Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07445, Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07445 e Termo de Participação nº 05/2026 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340(trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE - CE. VALOR GLOBAL: R$ 4.885,50 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE – Michelle Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR