DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

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E CINCO ) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.129,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 26311 . DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTÔNIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA - LAIRTON SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAELA DE SOUSA BARROS 2 - CLAUDENICE TORRES VIEIRA Fortaleza 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054408/2026-71/IG-1437347

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, situada(o) na rua Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0456-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , sediada na Rua Tereza Cristina, 1258 – Centro – Fortaleza/Ce / CEP: 60.015-141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20240005 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.378,10 (Vinte mil, trezentos e setenta e oito reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DE EXECUÇÃO E DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim- CONTRATANTE – FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUAN DA SILVA MOREIRA , 02-THIAGO HUDSON SOUZA DOS SANTOS. Fortaleza, 26 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059857/202614 - IG - 1434272

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA, situada à Rua Cel. José Nunes, Nº 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro do Norte - Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0205-84, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar neste ato representada pela Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Luiz Jacinto nº 340, Bairro Caixa d’água – Lavras da Mangabeira - CE, inscrita no CNPJ: 53.066.849/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de material de consumo/alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02393, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02393 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.885,80 (Dez mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE - FRANCISCO DANILO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 26 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053366/2026-51 IG 1436837

CONTRATANTE: A EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, situada(o) na Avenida Humberto Lopes, s/n, Bairro Domingos Olímpio, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4288, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0095-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Diretora Geral NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.841.585/0001-97, com sede à Av. Inácio Nogueira Portela, n° 902 Bairro Nene Placido, Município Tianguá/CE, representado neste ato pelo Sr. SYLTON PRADO MELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07057 e Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07057 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado CE. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0- 28883 . DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA - SYLTON PRADO MELO e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Osileusa Gomes Furtado 2 - José Francisco Lopes Sales Fortaleza 26 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049604/2026-24/IG-1436001

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, situada na Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora Sra. Maria Lucivanda Monteiro Pinto CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA ME , com sede na Rua Presmilau Camerino, Nº 500 B, Coqueiro, Itapipoca - Ce, Cep: 6250-3038, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Herica Pires Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06675, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06675, Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº