DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

54

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001047531/202636 - IG - 1437504

CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV Carneiro de Mendonça, 1215. Jóquei Clube, Fortaleza – CE, CEP 60440-231, Fone:(85) 985450005, inscrita no CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela referida escola da rede estadual de ensino do Ceará, respeitando os critérios de escolha mais vantajosa, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04591 e Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04591 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 21.272,75 (Vinte e um mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20974.14.339030.50000.0 - 28147 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Valderino Aires de Oliveira - CONTRATANTE - Rodrigo Luís Lopes Reis, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 26 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010559/2026-18 IG 1436590

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida à Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, nº S/N, Bairro Boa Vista, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60861-040,Telefone (85)3101-3048, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0543-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora a Geral, Sra. LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPAJOS , localizada na Rua Ana Moreira, 1565, Genipabu, Caucaia / Ceará, CEP 61616-200, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pela Sra. JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução é de 340 (trezentos e quarenta) dias, respectivamente, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 163.641,40 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA - JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Andrezza Lima Saboia Ribeiro 2 - Rita Maria Monteiro Aragão Fortaleza 26 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001023922/202665 - IG - 1437817

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MOEMA TÁVORA, estabelecida à Rua Marcilio Dias, nº 485, Bairro Pirambu, Município de F o rt a le za /CE, CEP 60.310-750, Telefone (85) 3101 2386 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fabíola Maria Moreira dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB , situado à Rua WE-04, Nº 72 – Paumirim, Caucaia/CE, CEP: 61.611-090, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001- 51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 20260001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e a execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 49.724,50 (quarenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Fabíola Maria Moreira dos Santos - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 26 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051914/2026-17 IG 1435387

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, situada(o) situada(o) na Rua Teófilo Lopes, 1785, Lagoa do Carneiro, Município de Acaraú-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0752-14, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Antônio Rogerio de Sousa CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina,nº 1258 em (Fortaleza – CE),Bairro: Centro ,CEP: 60.015-141, Fone: (88) 3255-9850, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 6.867,14 (seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Rogerio de Sousa CONTRATADA - Francisco Adelino Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ALAN CLEITON SILVA CRUZ 2 - JOSE VALTER ALVES DOS SANTOS Fortaleza 26 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR