DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

57

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060408/2026-19/IG-1438261

CONTRATANTE: EEM JULIA CATUNDA, situada na Rua Maria de Lourdes, 256, Centro, Santa Quitéria-CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/008967, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 61.101.753/0001-88, com sede à Rua Bianor barroso, Nº 203, Bairro: Sítio Volta, Uruburetama-CE, CEP: 62.650-000, representado neste ato pelo(a) Sr. Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08414, Termo de Participação nº 2026/0016,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08414, Termo de Participação nº 2026/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08414 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.628,40 (Dezesseis mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.3390 30.50000.0 - 21801. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima- CONTRATANTE – Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARCOS VINICIUS GOMES FARIAS, 02-MARIA ELIZABETE FERREIRA DE ALMEIDA. Fortaleza, 26 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063263/2026-08 IG 1435961

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE MACEDO , estabelecida à Av. Francisco Caetano Dantas, nº S/N, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, CEP 63.430-000 Telefone (88) 3561-5550, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: AGRICULTOR PALOMA ARAUJO FERREIRA , situado à Rua ALFREDO BRAVA PIO N° 09, município de ICÓ - CEARÁ, CEP 63.430-000 inscrita no CPF sob n.° 020.446.043-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PALOMA ARAUJO FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 0001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2026 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 39.990,00 ( Trinta e nove mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA - PALOMA ARAUJO FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA C. NASCIMENTO 2 - SAMUEL BELÉM FERNANDES Fortaleza 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050457/2026-35 IG 1437052

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativa Governador Virgílio Távora, situado à Avenida Ministro José Américo,snº - Cambeba / EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, CNPJ N° 07.954.514/0473 – 50, estabelecida à Avenida Senador Fernandes Távora, 1936 – Henrique Jorge daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.224.603/0001-93, Telefone: (85) 99987.6658 com sede à Avenida São Vicente de Paula, Nº 440, Bairro: Araturi, Município de Caucaia, CE CEP: 61.655- 000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA BOTIJÃO 45KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06036 e Termo de Participação nº 20260005,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06036 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosa para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA - Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO EVANDO FERNANDES DA SILVA 2 - ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE Fortaleza 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052842/2026-17 IG 1435130

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, situada(o) na Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto São Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , destinado a atender as necessidades da EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06792 e Termo de Participação nº 06/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06792 e Termo de Participação nº 06/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.910,00 (cinco mil, novecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 29481. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA - Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA OLIVEIRA TELES 2 - PRISCILA DE SOUZA FREITAS Fortaleza 26 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR