DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

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1. ANALISTA DE REGULAÇÃO - ESPECIALISTA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 421000250, Natanael Morais Gonçalves Lima, 16.25, 1º, Classificado Negro / 421001567, Pedro Henrique De Almeida Antunes, 16.01, 2º, Classificado Negro CR / 5. ANALISTA DE REGULAÇÃO - ESPECIALISTA EM SANEAMENTO BÁSICO 421000862, Levi Carneiro Da Silva, 17.91, 1º, Classificado Negro / 421001956, Rejane Felix Pereira, 16.95, 2º, Classificado Negro CR / 6. ANALISTA DE REGULAÇÃO - ESPECIALISTA EM TRANSPORTES 421000409, Mayra Costa Viana Silva, 15.95, 1º, Classificado Negro CR /

ANEXO III DO EDITAL Nº02/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026 Resultado Final no concurso público dos candidatos aprovados e classificados para o cadastro de reserva (Classificado PcD CR), nas vagas reservadas a pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação final no concurso público, situação.

1. ANALISTA DE REGULAÇÃO - ESPECIALISTA CONTÁBIL-FINANCEIRO

421001813, Luciano Guerra De Almeida Teixeira, 13.48, 1º, Classificado PcD CR /

1. ANALISTA DE REGULAÇÃO - ESPECIALISTA ECONÔMICO-FINANCEIRO

421000796, Gleidson De França Albuquerque, 12.8, 1º, Classificado PcD CR /

1. ANALISTA DE REGULAÇÃO - ESPECIALISTA EM GÁS CANALIZADO

421001790, Aprígio Borges Melo Neto, 10.8, 1º, Classificado PcD CR /

1. ANALISTA DE REGULAÇÃO - ESPECIALISTA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 421001931, Rodrigo Pimentel Guadagnin, 15.65, 1º, Classificado PcD CR /

2. ANALISTA DE REGULAÇÃO - ESPECIALISTA EM SANEAMENTO BÁSICO

421001242, Alyce Helida Bastos De Sousa, 11.25, 1º, Classificado PcD CR / 6. ANALISTA DE REGULAÇÃO - ESPECIALISTA EM TRANSPORTES 421000954, Katarine Silva Camelo, 14.25, 1º, Classificado PcD CR /

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0002/2026

CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA . OBJETO: Prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação de áreas ajardinadas e bosques, manutenção arbórea, fornecimento integral de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários , a serem realizados na ARCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250016 – Secretaria do Planejamento e Gestão, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1° de abril de 2021. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,56 (vinte e dois mil reais e cinquenta e seis centavos), pagos em em conformidade com a Cláusula Oitava do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1320000 1.04.122.421.20151.03.339039.1.7531200070.1 e 13200001.04.122.421.20151.03.339039.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Rafael Maia de Paula (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Hermano Bezerra da Silva (Representante Legal da Contratada). Gislene Rocha de Lima PROCURADORA AUTÁRQUICA

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO CO/PRJ/0013/2024

Celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE e a EMPRESA SÃO BENEDITO AUTO VIA LTDA . Considerando-se a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 3002528-74.2024.8.06.0000; Considerando-se o disposto no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Considerando-se as informações constantes no Processo NUP 13012.008942/2025-13, registra-se que o contrato em epígrafe encontra-se suspenso (paralisado) por decisão judicial . AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Gislene Rocha de Lima PROCURADORA AUTÁRQUICA

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº118/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES Públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados nas Unidades Prisionais do Estado do Ceará pelos relevantes serviços prestados na proatividade e efetivo empenho no decorrer do ano de 2025. Na situação, os Policiais Penais estiveram presentes em todos os plantões aos quais foram escalados, conforme controle de acesso, produzindo reflexos positivos, servindo como modelo. Destacamos o alto grau de comprometimento e vimos pelo presente reconhecer seus esforços, haja vista todo empenho trabalho e dedicação ao sistema penitenciário do Estado do Ceará. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de março de 2026. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026