DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JOSE EMIDIO DA SILVA NETO , matrícula 48262457, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 12 de março de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de março de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Lei nº 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) GLENIA AMARAL LIMA DA MOTA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de março de 2026.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Nº 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , MARIA ISABEL DIAS CORREIA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de março de 2026.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Nº 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de março de 2026.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Nº 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , ALANA BEZERRA OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de março de 2026.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Lei nº 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FRANCISCA EVANICE MOURAO LIMA DE SOUSA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de março de 2026.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Lei N° 19.654 de 25 de Fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Fevereiro de 2026 , RESOLVE NOMEAR , FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA NELCO , ocupante do cargo/ função/emprego de PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA, matricula 6198761, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Tamboril , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de março de 2026.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei nº 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JOAO PAULO DE LEMOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de março de 2026.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Lei nº 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) LEANDRO MOREIRA DE ARAUJO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de março de 2026.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO