DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº662/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.350064/2026-79, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Baturite/CE, durante o período de 16/03/2026 a 31/03/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº662/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| GLEIDIANE LIMA ROCHA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Baturité |
| JOAO ERICO OLIVEIRA FREIRE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Baturité |
PORTARIA Nº663/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.349946/2026-91, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões de Exames de Legislação, na cidade de Crato, durante o período de 16/03/2026 a 31/03/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº663/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| DANIEL ROBSON DE SOUSA OLIVEIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Crato |
| HUANA MENDES DA SILVA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Crato |
PORTARIA Nº664/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.349941/2026-69, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões de Exames de Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte, durante o período de 16/03/2026 a 31/03/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº664/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| IZAMARA MARTINS MAIA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Limoeiro do Norte |
| MARIA ALINE DE CASTRO HOLANDA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Limoeiro do Norte |
| MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Limoeiro do Norte |
PORTARIA Nº668/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.338095/2026-51, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/03/2026 a 06/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de março de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº668/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | TITULAÇÃO ACADÊMICA |
VL. HORA-AULA | CARGA HORARIA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| EVANDRO SIEBRA DA SILVA | Instrutor (a) | Especialista | 50,00 | 30 | 1.500,00 |
| JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO | Coordenador | Especialista | 50,00 | 30 | 1.500,00 |
| TOTAL | 3.000,00 |
*** *** * PORTARIA Nº669/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.361523/2026-40, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Prática De Direção, na cidade de Fortaleza/CE, durante o período de 16/03/2026 a 31/03/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº669/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| ALEX DA SILVA CARDOSO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| ANA BEATRIZ FREIRE COSTA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| ANA KELLY LEMOS LIMA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| ANTONIO GLEIMISOM ANASTACIO DA SILVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |