DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026 59

é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP: 2026/05368), Termo de Participação nº 10/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica COEP: 2026/05368 e Termo de Participação nº 10/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.519,10 (quatro mil e quinhentos e dezenove reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 23003. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: KARINA RODRIGUES MATOSO - CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048704/2026-33 IG 1433609

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva, situada(o) na Rua Antônio Zeferino Veras, nº 909, Bairro: São Francisco, Cidade: Camocim-CE, CEP: 62.400-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0303-85, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66 , telefone: (85) 98224-6606, com sede à Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 16.460,00 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28658. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA - LUIZ IRADES CID FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - Karoline Machado David 2 - Maria Mayara Sousa de Brito Fortaleza 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.006186/2026-81/IG-1435345

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação E.E.M.T.I José Nilton Salvino Franco, estabelecida à Travessa Nicolau Pereira, S/N, Bairro Açudinho, Município de C a r i d a d e /CE, CEP: 62730-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II , situado no Distrito COMUNIDADE SÃO MIGUEL, n.º S/N , município de CANIDÉ/CE, CEP 62.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-81, representado neste ato pelo Sr. José de Jesus Mendonça Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 82.295,10 (Oitenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.1 0.339030.50000.0 - 23044 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas- CONTRATANTE – José de Jesus Mendonça Lucas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO JEAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA, 02-BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. Fortaleza, 17 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061208/2026-75 IG 1437377

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) no Rua Pedro Américo Alves, nº 0, Piquet Carneiro/CE, CEP:63.605-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ 41.600.131/0001-97 com sede no Rua Tereza Cristina, 1258 – Centro – Fortaleza/Ce, CEP: 60.015-141, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012 , e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.930,74 (DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MILLA MARTINS DAMACENO 2 - ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO Fortaleza 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059930/2026-40/IG-1434272

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA, situada à Rua Cel. José Nunes, Nº 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro do Norte - Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0205-84, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar neste ato representada pela Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV CARNEIRO DE MENDONÇA, 1215, JÓQUEI CLUBE - CEP 60440-231, FORTALEZA- CE, inscrita no CNPJ: 38.404.532/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO LUIS LOPES REIS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é aquisição de material de consumo/alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02393, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02393, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento