DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026 65

R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339 030.50000.0 – 21045 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Rozilandio Avelino de Oliveira, 02- Antonio Izael Vieira de Melo. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.048988/2026-68/PRÉ-RESERVA: 1436692

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOÃO MATTOS, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, neste ato representada(o) pelo Maria do Socorro Nogueira de Paula. CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.760.233/0001-14, representado neste ato pelo(a) Ruth Fernandes Nogueira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRAFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05710, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05710 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.400 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.1.5009100000.0 – 25573.. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Nogueira de Paula. CONTRATADA: Ruth Fernandes Nogueira. e 1. Testemunha: MARLON ANDRADE GOMES. 2. Testemunha: ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042250/2026-97/PRÉ-RESERVA: 1434093

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó – crede 04, estabelecida à Rodovia CE, 362, no S/N, Bairro Conjunto Benedito Barros, Município de Martinópole/CE, CEP 62.450-000, Telefone (88) 3627-1059, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0793-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: MIQUEIAS DOS SANTOS XAVIER , com sede na Estrada Vicinal Urtiga, S/N, Bairro: Urtiga / Distrito de Guriu, Camocim - CE, Cep: 62.400-000. Telefones: (88) 99459-0766, inscrita no CNPJ 60.628.975/0001-90 denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Miqueias dos Santos Xavier. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03920 e Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03920 e Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03920 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da Publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.230,70 (Trinta e sete mil, duzentos e trinta reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele - CONTRATANTE – Miqueias dos Santos Xavier – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Rafaela Castro de Albuquerque, 02- Wendell Rocha Costa. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.039223/2026-37/PRÉ-RESERVA: 1435265

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07954514/0666-57, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves. CONTRATADA: COMERCIAL MM LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.455.414/000146, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Ralyne Lima dos Santos.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA COTAÇÃO ELETRÔNICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03089, Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03089 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 37.293,60 (trinta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 30393.. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fagner Fábio Alves. CONTRATADA: Ralyne Lima dos Santos. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA DEBORA BEZERRA DE SOUZA. 02.PAULO SAVIO VIEIRA FERNANDES SATURNINO. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061809/2026-88/PRÉ-RESERVA: 1435366

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, estabelecida à Avenida dos Expedicionários, nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, CEP: 62930-083 Telefone (88)3423-1920, inscrita no CNPJ/ MF: 07.954.514/0206-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Alana Vieira de Sousa CONTRATADA: MIRIAN TARCIA RIBEIRO , inscrita no CPF sob n.º 018.571.723-37. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba