DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026
119
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 18.702/2024 c/c Decreto n° 36.085/2024. | R$ 3.579,48 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art.43, §§1°, 2° e 3° da Lei n° 9.826/1974 c/c Arts. 1° e 5° da Lei n° 11.712/1990. | R$ 536,92 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (20%) - Decreto n° 22.077/1992. | R$ 715,90 |
| Vantagem Pessoal - Lei n° 11.171/1986. | R$ 2.024,43 |
| Gratificação de nivel universitário(20%)- Art. 1°,da Lei n° 11.713/1990. | R$ 715,90 |
| TOTAL | R$ 7.572,63 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04593446/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora VIRGINIA LUCIA ROSA VERCOSA , CPF 090.647.453-15, que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA, Despadronizado, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 13218218, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/05/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Processo n° 01365-1987-005-07-00-5 da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza c/c Lei Estadual n° 16.513/2018 | R$ 6.113,90 |
| Gratificação de Tempo de Serviço - 20% - Art.43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 1.222,78 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto Estadual nº 22.077/1992 | R$ 1.222,78 |
| Gratificação Especial de Desempenho - 70% - Lei Estadual nº 12.078/1993 | R$ 4.279,73 |
| Gratificação de Especialização - 50% - Art.20 da Lei Estadual nº 12.287/1994 | R$ 3.056,95 |
| TOTAL | R$ 15.896,14 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 11505192/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora CELI BARROS DE OLIVEIRA BARBOSA , CPF 245.629.393-20, que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível referência 9, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 40435913, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/12/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº 17.871/2021 c/c Decreto nº 34.514/2022 | R$ 2.061,52 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto nº 22.077/1992. | R$ 412,30 |
| Gratificação Especial de Desempenho (35,70%) - Lei nº 12.078/1993 c/c Lei 15.294/2013 e Lei Complementar 270 de 2021. | R$ 735,96 |
| Gratificação de Especialização (50%) - Art.20 da Lei nº 12.287/1994. | R$ 1.030,76 |
| Parcela Nominalmente Identificada – PNI – Art. 7°, §1°,Lei Estadual n° 15.294 de 08.01.2013 | R$ 279,18 |
| TOTAL | R$ 4.519,72 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08547912/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , à servidora FRANCISCA ESTERLINA FREITAS , CPF 222.109.383-68, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 40129413, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/09/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 17.871/2021 c/c Decreto n° 34.514/2022 | R$ 1.446,59 |
| Gratificação por Tempo de Serviço ( 15%) - Art. 43, Lei n° 9.826/1974 | R$ 260,37 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Lei n° 11.720/1990 | R$ 347,16 |
| TOTAL | R$ 2.343,31 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 12048550/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora RAIMUNDA DOS SANTOS LIMA , CPF 318.211.113-20, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 80212011, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/12/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n°17.871/2021 c/c Decreto n° 34.514/2022 (Referência E2) com efeitos financeiros da referência E3, conforme art. 5º da Lei nº 17.181/2020 | R$ 1.395,32 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (20%) - Decreto 22.077-A de 04.08.1992 | R$ 279,06 |
| Gratificação Especial de Desempenho(70%)- Lei n° 12.078/1993 | R$ 976,72 |
| TOTAL | R$ 2.651,10 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE