DOE 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº057 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2026

62

presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07086 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barroquinha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.904,00 (Um mil, novecentos e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.5000 0.0 - 22770 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Carlos Vinicius Rocha Veras. CONTRATADA: Maria Alexssandra Diogenes Rodrigues. e 1. Testemunha: Elicildo Alves da Costa. 2. Testemunha: Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 26 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.032005/2026-71/PRÉ-RESERVA: 1433686 CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO, Guaramiranga - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09, neste ato representada(o) pelo Diógenes de Sousa Luz. CONTRATADA: LFS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, representada neste ato pelo Cristiano Freitas Ribeiro.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo gênero alimentício proteína , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2024/00731 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Guaramiranga - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 05 (cinco) anos, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 21.349,35 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Diógenes de Sousa Luz. CONTRATADA: Cristiano Freitas Ribeiro. e TESTEMUNHAS: 01.Isaac Silva Sousa 02.Francisco Adriano Quiteria Furtado. Fortaleza, 26 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065730/2026-26/PRÉ-RESERVA: 1437555

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, estabelecida à Rua José Inácio da Silva, nº 333, Bairro Distrito de Nova Floresta, Município de JAGUARIBE/CE, Telefone (88 )3522 6114 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644 41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Sr. JOSÉ FAGNER DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCA DIAS DA SILVA , CPF sob n.º 546.288.903-82. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.159,03 (vinte e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20974.14.339030.50000.0 - 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ FAGNER DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCA DIAS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Samara França Miranda, 02- Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 26 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.051698/2026-00/PRÉ-RESERVA: 1436964

CONTRATANTE: A ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, Município Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, representada(o) pela Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa Souza. CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Francisco Antônio da Silva Gomes.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS DO APORTE DE 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº2026/06381 e Termo de Participação nº20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06381 e Termo de Participação nº20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) Dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (Trezentos e Cinquenta) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Héryda Pedrosa Souza. CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS: 01. FRANCISCO HILDEGARTON FERREIRA NOGUEIRA. 02.GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA LOPES. Fortaleza, 26 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.011120/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1433231

CONTRATANTE: A EEEP ANÁLIA MAIA SARAIVA ESMERALDO, situada na Rua Coronel José Dantas, n, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/087492, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela WÉRGILA TAVARES DE SOUZA CONTRATADA: DOGA GÁS LTDA , com sede na Rua Mad Adalgisa Saraiva dos Santos, 168, Morro Dourado, Brejo Santo - CE, CEP: 63.260-000, Fone: (88) 99627-1526, inscrita no CNPJ sob o nº 43.667.840/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ROBERTO DAVID PEDROSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás engarrafado (gás de cozinha) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00579, Termo de Participação nº 2026/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00579, Termo de Participação nº 2026/001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00579 e Termo de Participação nº 2026/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o