DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 06 de abril de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº08/2026 PROCESSO Nº24001.022553/2026-19

I – ESPÉCIE: DOC. DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2026 DO CPSRM E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO III – ENDEREÇO: Rua Padre Ângelo, 305A, Centro – Redenção – CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CE - CPSRM V – ENDEREÇO: Avenida Um, n.º 57, sala 911, Torre II, Conjunto Jereissati VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 02/03/2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº08/2026 (R$ 44.267,06), referente ao custeio do CEO, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 8.886,38 (oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), correspondente a 20% sobre o valor do rateio do exercício de 2025 (R$ 44.431,93) cujovalordo rateio do exercício de 2026 passará a ser de R$ 53.153,98 (cinquenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 53.153,98 (cinquenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 14/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Selma Marinho Fernandes e Roberto Soares Pessoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº12/2026

PROCESSO Nº24001.022579/2026-67

I – ESPÉCIE: DOC.. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 12/2026 DO CPSRM E O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ III – ENDEREÇO: Palácio Antônio Gonçalves, Rua 01 nº652, Novo Maracanaú - MARACANAÚ-CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CE - CPSRM V – ENDEREÇO: Avenida Um, n.º 57, sala 911, Torre II, Conjunto Jereissati VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 02/03/2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº12/2026 (R$ 2.544.262,52), referente ao custeio da POLICLÍNICA, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 507.236,87 (quinhentos e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos), correspondente a 20% sobre o valor do rateio do exercício de 2025 (R$ 2.536.184,36) cujo valor do rateio do exercício de 2026 passará a ser de R$ 3.051.499,39 (três milhões, cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 3.051.499,39 (três milhões, cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Roberto Soares Pessoa e Roberto Soares Pessoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº13/2026

PROCESSO Nº24001.022598/2026-93

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 13/2026 DO CPSRM E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARANGUAPE III – ENDEREÇO: Rua Mundica Paula, Nº 217, Centro – Maranguape - CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CE V – ENDEREÇO: Avenida Um, n.º 57, sala 911, TorreII, Conjunto Jereissati, CEP: 61.900-400, em Maracanaú/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 02/03/2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº13/2026 (R$ 1.098.364,88), referente ao custeio da POLICLÍNICA, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 221.307,18 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e sete reais e dezoito centavos), correspondente a 20% sobre o valor do rateio do exercício de 2025(R$ 1.106.535,93) cujo valor do rateio do exercício de 2026 passará a ser de R$ 1.319.672,06(um milhão, trezentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.319.672,06(um milhão, trezentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 16/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Átila Cordeiro Câmara e Roberto Soares Pessoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/09310

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA, POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251164 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.051871/2025-14. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) E GRUPOS; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; ITEM:4; 1032038 - FIO DE SUTURA, POLIDIOXANONA, 6-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CILINDRICO DE 13MM ,CARDIO, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- - obs:.; QUANT.: 792; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,9000; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; ITEM:2; 641204 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 5-0, AGULHA 3/8 DE 19/20MM, CIRCULO CORTANTE, ESTERIL, UNIDADE 1.0