DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO (3º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA ELEVADORES UNIÃO LTDA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: ELEVADORES UNIAO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Bento Albuquerque, 2463, Bairro Cocó, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 05/2023-ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 29 de Abril de 2026; IX - VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$ 15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 29 de abril de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 17 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente e JOSÉ HELDER SILVEIRA DE ALMEIDA - Representante Legal. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2024-ASSEJUR

I - ESPÉCIE: TERCEIRO (3º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA.; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161, bairro Pimenta, Crato-CE, CEP 63.105-000.; IV - CONTRATADA: ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA ME .; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Esmeraldo, 559, Centro, Crato/CE, CEP 63101-220.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE.; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 02/2024-ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 25 de Abril de 2026. ; IX - VALOR GLOBAL: Na Cláusula Sétima do Contrato, o valor contratual passará para R$ 7.560,69 (sete mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 25 de Abril de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 16 de Março de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, pela Contratante e MARIA DO ROSÁRIO EVANGELISTA DE ARAÚJO, pela Contratada..

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2025-ASSEJUR

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO (1º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA FRANCISCO ROMILDO DA SILVA SOUZA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROMILDO DA SILVA SOUZA ; V - ENDEREÇO: Rua Domingos Calazans, 263, bairro Triângulo, Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.041-130; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 125 da Lei nº 14.133/2021; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo realizar um acréscimo de 25% ao valor global contratual , conforme aumento na demanda do objeto contratado; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato passará da quantia de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais) para R$ 61.125,00 (sessenta e um mil, cento e vinte e cinco reais), em razão de um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor contratual global, correspondente a R$ 12.225,00 (doze mil, duzentos e vinte e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será a partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 23 de Março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES, pela Contratante e FRANCISCO ROMILDO DA SILVA SOUZA, pela Contratada. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº707/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.001773/2026-61 e a Lei N° 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO do servidor FRANCISCO ANDERSON CARVALHO DE LIMA , matrícula nº 3000387-X, Professor Assistente, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde do Sertão Central - FACISC, para ministrar curso na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará - ESP/CE, no período de 27/04/2026 a 29/04/2026, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº708/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.001890/2026-24 e a Lei N° 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO do servidor SAIWORI DE JESUS SILVA BEZERRA DOS ANJOS** , matrícula nº 3006421-6, Professor Adjunto, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, para ministrar curso na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará - ESP/CE, no período de 22/04/2026 a 24/04/2026, 27/04/2026 e 28/04/2026, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº712/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002432/2026-59/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MONALISA LIMA TORRES ocupante do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 300798.2-5, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Curitiba / Fortaleza, no período de 04/05/2026 a 07/05/2026, a fim de Participar do 14o Seminário Nacional de Sociologia Política da UFPR, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35.0%, no valor total de R$ 1.832,54 (um mil e oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de março de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº722/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.001433/2026-86;31032.001585/2026-89;31032.002996/2026-91;31032.002997/2026-36;31032.002999/2026-25;31032.002993/202658;31032.001815/2026-18;31032.001814/2026-65;31032.001811/2026-21;31032.001810/2026-87-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de março de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE