DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.006685/2026-01 (SUITE), Resolve conceder diárias aos SERVIDORES (a) lotados(a) na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Icó, abaixo mencionados(a), a fim que os(a) mesmos(a) possam no mês de fevereiro/2026, deslocar-se aos municípios de Brejo santo, Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu e Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 – SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de fevereiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.004345/2026-38 (SUÍTE), RESOLVE conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim/COADS/Camocim, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa no mês de Fevereiro/2026, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, Sobral, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de fevereiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.011467/202681, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ISABELLE CHRISTINE LIMA CAMPOS , matrícula 30035305, ocupante do cargo de Assistente social (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde – SES), lotado(a) no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão / CIDH, a partir de 16 de FEVEREIRO de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.008892/2026-92 , RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) SAMUEL DE PAULA MIRANDA , matrícula 30020944, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado de Saúde – SES MEDICO), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 02 de FEVEREIRO de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2026. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1048/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.040817/2025-35 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no artigo 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida e Saúde, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao servidor CARLOS ALBERTO DA CRUZ NETO , matrícula nº 30025172, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, a partir de 19 de maio de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA CC 0213/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARCELA MOURA FRANCA DO CARMO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor I, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FACANHA, em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 24 de Março de 2026 a 14 de Abril de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 31 de março de 2026. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE