DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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ANEXO DA PORTARIA Nº193/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº194/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000455/2026-48, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto das SERVIDORAS desta Fundação, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, e a viajar com a finalidade de participar da Acolhida dos Calouros – Integração 2026.1, conforme programa institucional considerando a realização das atividades , nos dias 31/03/2026, 01/04/2026 e 07/04/2026, nos Campus Camocim, Acaraú e Ibiapaba, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 30 de março de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº194/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº195/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 16.467, publicada no DOE de 28/12/2017 alterada pela Lei Complementar nº 273, de 30 de dezembro de 2021, publicada no DOE de 30/12/2021, e no Decreto nº 33.003, publicado no DOE de 07/03/2019, que estabelece normas para Avaliação de Desempenho, RESOLVE tornar pública a concessão da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - GDTA, de acordo com o resultado das Metas Individuais e Institucionais, referente ao período avaliativo de 01/01/2024 a 30/06/2024, aos SERVIDORES do Quadro de Pessoal Técnico Administrativo da UVA, ocupantes de cargos públicos e exercentes de função pública, nos percentuais atribuídos aos mesmos que serão calculados sobre o vencimento base do servidor, no período de julho a dezembro de 2024, relacionados no Anexo Único desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 30 de março de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

Reconhecida pela Portaria Nº821/ MEC D.O.U. de 01/06/1994

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº195/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR METAS INDIVIDUAIS E INSTITUCIONAIS DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS DA UVA REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 30/06/2024.