DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026 39

PORTARIA Nº729/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003074/2026-00/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO exercente da função Aux Tec Manuten, 28, matrícula nº 010617.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Beberibe / Fortaleza, no período de 18/04/2026 a 18/04/2026, a fim de Conduzir veículo com professora que fará visita técnica no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 167,50 (cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de março de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº731/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.002977/2026-65;31032.002987/2026-09;31032.002363/2026-83-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de março de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

NUP: 31032.006067/2025-71 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA

Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece através do processo nº 31032006067/202571 a despesa no valor de R$1.150,00 (Hum mil cento e cinquenta reais), referente ao pagamento de anuidade, em favor da empresa - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POS GRADUAÇÃO - ANPED . CNPJ:30.018.410/0001-20 – competência anuidade do exercício de 2025, conforme inexigibilidade N16/2025. Acerca do reconhecimento da despesa a Lei n°4.320, de 17 de março de 1964,conceitua com clareza o instituto das despesas. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas: 31200001.12.364.241.21104.03.339041.1.5999200000.0 31200001.12.364.241.21104.03.339092.1.5999200000.0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 03 de fevereiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

NUP: 31032.001195/2026-17 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – INDENIZAÇÃO

Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece através do processo nº 31032.001195/2026-17 a despesa no valor de R$16.743,60 (Dezeseis mil setecentos e quarenta e Três reais e sessenta centavos), referente aos serviços prestados de com a coleta de lixo, em favor da Empresa LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA . CNPJ: 03.825.354/0001-63 – competência JANEIRO/2026, Contrato – 63/2019, vigente até 21/01/2026, (vencido). Acerca do reconhecimento da despesa a Lei n°4.320, de 17 de março de 1964,conceitua com clareza o instituto das despesas. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas: 31200001.12.364.421.20182.03.339039.1.500 9100000.0 31200001.12.364.421.20182.03.339093.1.5009100000.0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 12 de fevereiro de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) GIUSEVILLY DE SOUZA MELLO , matrícula 3000924X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 01 de Abril de 2026. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 30 de março de 2026. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 36.764, de 01 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) KARLA JANAISA GONCALVES LEITE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 30 de março de 2026.

Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA