DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.799,94 (um mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA - RAYNA ELOY DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Sergiana Oliveira Azevedo 2 - Mariana Rocha Ferreira Fortaleza 31 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040356/2026-56/IG-1432266

CONTRATANTE: EEMTI VICENTE ARRUDA, situada(o) na Rua 113, S/N, Planalto Caucaia, Caucaia, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 54.792.253/000174, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA , MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA LTDA , com sede na Rua RODOVIA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO - 3548 - TAQUARA - CAUCAIA -CE, CEP: 61685-973, Fone: 85 991829444, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 422991170001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03541, Termo de Participação nº 03/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/03541 e Termo de Participação nº 03/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias,, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.720,00 (NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA- CONTRATANTE – RODRIGO ARAÚJO SOUSA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BRENNA SAVIA DE CARVALHO QUEIROZ, 02-MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA FELIPE. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042366/2026-26 IG 143041800

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, situada(o) no Avenida Dom Aloísio Lorscheider, nº 1040 – Vila Velha, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0421-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Rubens Porto Guilhon CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida Central, nº 5452, Loja 06 - Icaraí, Caucaia - CE, 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 202400729, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 69.296,43 (sessenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rubens Porto Guilhon CONTRATADA - Denise Maria Alves Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 31 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050719/2026-61/IG-1437808 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFª MARLY FERREIRA MARTINS, situada(o) na Rua NW- TRÊS, S/N, Bairro Araturi, no Município Caucaia, CEP 61.655-530, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0135-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na RUA AV. ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, 38 CEP 63.595-000, CENTRO – CATARINA/ CE, inscrita no CNPJ nº 49.762.368./0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE BUFFET/ALMOÇO DIA DO PROFESSOR e SERVIDOR PÚBLICO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06795 e Termo de Participação nº 13/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06795 e Termo de Participação nº 13/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06795 e Termo de Participação nº 13/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.645,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA- CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LANA MARA FERREIRA ALEXANDRE, 02-BRUNO RONALD ANDRADE DA SILVA. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.010092/2026-14 IG 1435765**

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, situada na Rua Antônia Braga, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: M & M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA , com sede na Rua Mozart Pinto, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 8734-0843, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar (proteína) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00500 e Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00500 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da