DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026
66
PORTARIA Nº733/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.415984/2026-40, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 543/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Canindé/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/03/2026 a 13/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO Ú | NICO A QUE SE REFE | RE A PORTARIA | Nº733/2026 DE 27 DE | MARÇO DE | 2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
| ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 0,00 |
| ELIANDO PEREIRA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 400,00 |
| PEDRO ICARO MENDES DE LIMA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 500,00 |
| TOTAL | 900,00 |
INTENÇÃO DE GASTO: 1437823 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO BANABUIÚ – SISAR BBA ; V - ENDEREÇO: Rua José de Jucá, 270, Centro, Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no processo NUP 08012.212583/2026-30; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato nº105/2022 , por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de abril de 2026; IX - VALOR GLOBAL: R$3.000,00 (três mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 05 de abril de 2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza/CE, 13 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR – SUPERINTENDENTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE; ANTONIO BERNARDO DIAS PRESIDENTE - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO BANABUIÚ – SISAR BBA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº061/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 de março de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº061/2026-DPR, DE 24 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
PASSAGENS | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||||
| Tarcisio Cirino do Nascimento |
Assistente Operacional |
10264 | II | 12.04.2026 a 26.04.2026 |
Fortaleza/ Sobral/Fortaleza |
14,5 | 143,66 | 2.083,07 | 166,83 | 2.249,90 |
| Antônio Davi Gomes da Silva |
Assistente Operacional |
10578 | II | 14.04.2026 a 28.04.2026 |
Fortaleza/ Sobral/Fortaleza |
14,5 | 143,66 | 2.083,07 | 166,83 | 2.249,90 |
| Gledson Sales Souza | Assistente Operacional |
10584 | II | 14.04.2026 a 28.04.2026 |
Fortaleza/ Sobral/Fortaleza |
14,5 | 143,66 | 2.083,07 | 166,83 | 2.249,90 |
| Jose Aloisio Luz Junior |
Auxiliar Operacional |
10037 | II | 14.04.2026 a 28.04.2026 |
Fortaleza/ Sobral/Fortaleza |
14,5 | 143,66 | 2.083,07 | 166,83 | 2.249,90 |
| Sergio Fernandes Freire |
Auxiliar Operacional |
10160 | II | 14.04.2026 a 28.04.2026 |
Fortaleza/ Sobral/Fortaleza |
14,5 | 143,66 | 2.083,07 | 166,83 | 2.249,90 |
| Tercio Santos Pereira | Auxiliar Operacional |
10686 | II | 14.04.2026 a 28.04.2026 |
Fortaleza/ Sobral/Fortaleza |
14,5 | 143,66 | 2.083,07 | 166,83 | 2.249,90 |
| Francisco Fabio Almeida da Silva |
Auxiliar Operacional |
10623 | II | 15.04.2026 a 26.04.2026 |
Fortaleza/ Sobral/Fortaleza |
11,5 | 143,66 | 1.652,09 | 166,83 | 1.818,92 |
PORTARIA Nº064/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 27 de março de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº064/2026-DPR, DE 27 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/ | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | PASSAGENS | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||||
| Jose Gilson Saboia de Souza |
Assistente Operacional |
10170 | II | 14.04.2026 a 28.04.2026 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza |
14,5 | 143,66 | 2.083,07 | 478,56 | 2.561,63 |
| Gian Carlo Rodrigues Lima |
Auxiliar Operacional |
10628 | II | 14.04.2026 a 28.04.2026 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza |
14,5 | 143,66 | 2.083,07 | 478,56 | 2.561,63 |
| Helio Silvio da Rocha | Assistente de Segurança |
10150 | II | 14.04.2026 a 28.04.2026 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza |
14,5 | 143,66 | 2.083,07 | 478,56 | 2.561,63 |
| Pedro Lucas de Sousa Carneiro |
Assistente Operacional |
10599 | II | 19.04.2026 a 30.04.2026 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte |
12 | 143,66 | 1.723,92 | 238,87 | 1.962,79 |
PORTARIA Nº065/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 27 de março de 2026.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.