DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026 47

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE BUFFET/ LANCHE DIA DO ESTUDANTE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06029 e Termo de Participação nº 12/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06029 e Termo de Participação nº 12/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.403,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046716/2026-23 IG 1435648

CONTRATANTE: A escola CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ/CE, situada na Rua Abigail Cidrão de Olveira, n° 51, Colibris, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0281- 35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. José Welliton Rodrigues do Nascimento CONTRATADA: J. PEDROSA DOS SANTOS E F. FRANCISCO DE SOUSA LTDA , com sede na Rua Francisco Gomes de Souza, nº 55, Bairro Centro, Município de Campos Sales – CE, CEP: 63.150-000, Fone: (88) 99204-2562, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.784.794/000174, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Janaina Pedrosa dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) – GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO DE 13,0 KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05268, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05268 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.746,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.13.339030.5000 0.0 - 29747. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Welliton Rodrigues do Nascimento CONTRATADA - Janaina Pedrosa dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - DÉBORA SOARES DE FREITAS SILVA 2 - JOÃO DE DEUS FERREIRA MOTA Fortaleza 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042411/202642 - IG - 1438063

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , com sede na Rua Major Octacílio Affonso de Sousa , nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza- Ce, Cep nº 60.821- 310, Fone: (85) 4101-5811, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Processamento de Dados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03890, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03890 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 359,20 (trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030 .50000.0 – 29384. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE - Rosilene da Cunha de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057684/2026-91/ IG: 1436845

CONTRATANTE: A EEMTI Professora Maria Edilce Dias Fernandes situada na Rua Capitão Manoel Antônio, 1044, alto dos gadelhas, Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000. Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Alcivane Maria Batista de Goes CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTABEIS LTDA , com sede na Rua Jardim Olinda, 652, CEP: 61.652-640, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – TECNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07821 e Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07821 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 199,99 (Cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0976.09.339039.50000.0 - 18135 . DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Alcivane Maria Batista de Goes - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001035954/202611 - IG - 1435743

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI PROFª EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS, estabelecida à Rua Gabriel Izidro, nº 388, Bairro centro, Palestina, Município de M a u r i t i /CE, CEP 63210-000 Telefone (88) 3552-9280, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0568-56 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: JOSÉ LEANDRO DA SILVA JANOCA , situada no Sítio Vieira, n.º 02150, Zona Rural, Distrito Coité, Mauriti-CE,CEP: 63210-000 inscrita no Cpf sob n.º079.464.773-17, Rg: 2008747977-4 SSPCE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de