DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

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dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Juazeiro do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 ( Dez mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2097 9.01.339030.50000.0 - 22502 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves- CONTRATANTE – Francisco de Assis Leite de Pinto Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Flaviana da Silva Santos, 02-Edilvania Almeida Peixoto. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063700/202685 - IG - 1436549

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, Bairro Centro, Município de Mucambo/CE, CEP 62.170-000, Telefone (88) 3654-1407, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adriano Fernandes de Brito CONTRATADA: ANA MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA , situado à Sítio Maracajá, S/N, município de Graça/CE CEP: 62.365-000 inscrita no CPF sob n.º 082.259.143-09. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 27.450,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Fernandes de Brito - CONTRATANTE - ANA MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001023195/202636 - IG - 1436599

CONTRATANTE: A EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, situada(o) na RUA MONSENHOR SOLON nº248, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/004970, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: F & L COMÉRCIO E SERVIÇO com sede na R JOSÉ PIRES CHAVES 692 / CENTRO / URUBURETAMA / CE / 62650-000 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001 98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação de merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04184, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04184 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 31.502,50 (Trinta e um mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 18777 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE - FERNANDO FERREIRA DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043249/2026-80 IG 1435658

CONTRATANTE: A EEMTI Filgueiras Lima , situada(o) na Rua Hilda Augusto - 429, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0649-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Danilo José Germano Gonçalves CONTRATADA: GIRLEIDE ALVES DE SOUSA LTDA , com sede na rua José Cândido de Carvalho, nº 429, CEP:63.870-000, Fone:(88) 9931-9898, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.740.596/0001-22 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) GIRLEIDE ALVES DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2026, Termo de Participação nº 04/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2026 e Termo de Participação nº 04/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.990,00 (Nove mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438 . DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Danilo José Germano Gonçalves CONTRATADA - GIRLEIDE ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031177/2026-28/IG-1435317

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais, estabelecida à Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000, Telefone: (88) 35442921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: MARIA ALDAIR FERREIRA , RG nº 2009035439-1, CPF sob n° 035.653.934-24, residente no Sitio Várzea, s/n, município de Farias Brito – Ce, CEP: 63.185-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Farias Brito – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pagos em conformidade com