DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 01 de abril de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.014460/2026-95/PRÉ-RESERVA: 1436569

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0463-89, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA. CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pelo(a) Sr(a). DENISE MARIA ALVES BARBOSA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 54.256,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974. 03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA. CONTRATADA: DENISE MARIA ALVES BARBOSA. e Testemunha 1: ANTÔNIA ROSÂNGELA BARBOSA DE OLIVEIRA. Testemunha 2: RAFAEL MARQUES DE VASCONCELOS. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001040882202616/PRE-RESERVA : 1435748

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AUTON ARAGÃO, Município de Ipu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0372-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR , inscrita no CNPJ sob n.º 07.625.192/0001-70, representado neste ato pelo Sr. LUIS FERNANDO FARIAS MARTINS . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 22.549,00 (Vinte e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO CÉSAR MARTINS TORRES , CONTRATADA-LUIS FERNANDO FARIAS MARTINS e TESTEMUNHAS 01-ANA RAVENA SILVA PAIVA , 02-ALLAN SHELDON LINS ANDRÉ. Fortaleza, 30 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038288202665/PRE-RESERVA : 1436928

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOHNSON, Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446-88, neste ato representada(o) pelo Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.0147.432/0001-90, representado neste ato pelo Anderson Araújo Gonzaga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02990, Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02990, Termo de Participação nº 01/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02990 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 25.739,40 (Vinte e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03. 339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Freitas Costa Lima , CONTRATADA-Anderson Araújo Gonzaga e TESTEMUNHAS 01-Janayna Ferreira Leite Castelo , 02-Sabrina Coutinho dos Santos. Fortaleza, 30 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001047531202636/PRE-RESERVA : 1437753

CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74 , representada neste ato pelo Sra. ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS que visa suprir as necessidades da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA para que seja realizada a agenda tributária de 2026/2027 da sua unidade executora., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05301 e Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05301 e Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05301 e Termo de Participação nº 20260002 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 98,00(Noventa e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Valderino Aires de Oliveira , CONTRATADA-ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-Juciene Viana de Freitas Lima , 02-Girlene dos Santos Daniel. Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR