DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026
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DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Vencimento - Lei Estadual n° 17.871/2021 c/c Decreto Estadual n° 34.514/2022 R$ 4.163,42 Gratificação Por Tempo de Serviço (25%) - Art.43 da Lei 9.826/1974. R$ 1.040,86 Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (40%) - Arts.132 e 136 da Lei 9.826/1974. R$ 1.665,37 TOTAL R$ 6.869,65
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 07349270/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA IOLANDA DE ARAUJO , CPF 037.611.693-53, ocupante do cargo de POLICIAL PENAL, classe , nível referência 20, Grupo Ocupacional de ADO_SEJUS - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00393711, lotada no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/07/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual n° 17.871/2021 c/c Decreto Estadual n° 34.514/2022 | R$ 7.360,49 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (20%) - Art.43 da Lei n° 9.826/1974. | R$ 1.472,10 |
| Gratificação de Atividades Especiais e de Risco(93,67%)- Lei n° 14.582/2009 c/c Lei n° 15.154 /2012 c/c Lei n° 16.102/2016. | R$ 6.894,57 |
| TOTAL | R$ 15.727,16 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 07557823/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARCIA RESENDE PEIXOTO , CPF 263.099.803-78, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 40, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 2014131X, lotada no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/08/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Decreto Estadual n° 32.551/2018 | R$ 2.586,14 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art.43 da Lei Estadual n° 9.826/1974 | R$ 258,61 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (40%) - Arts.132 e 136 da Lei Estadual n° 9.826/1974 | R$ 1.034,46 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - Lei Estadual n° 17.395/2021 | R$ 3.037,26 |
| TOTAL | R$ 6.916,47 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 01146521/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA , CPF 155.020.233-20, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00425214, lotado no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/02/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento -Lei Estadual n° 17.871/2021 c/c Decreto Estadual n° 34.514/2022 | R$ 695,10 | |
| Gratificação Por Tempo de Serviço (20%) - Art.43 da Lei n° 9.826/1974 | R$ 139,02 | |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (40%) - Art.132 e 136 da Lei n° 9.826/1974 | R$ 278,04 | |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - Lei n° 17.395/2021 | R$ 1.170,44 | |
| TOTAL | R$ 2.282,60 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 00388380/2024, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO JOSE DE LIMA , CPF 058.191.643-34, ocupante do cargo de POLICIAL PENAL, classe , nível referência 20, Grupo Ocupacional de ADO_SEJUS - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00764914, lotado no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/02/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 18.356/2023 c/c Decreto n° 35.521/2023. | R$ 7.787,40 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art.43 da Lei n° 9.826/1974. | R$ 778,74 |
| Gratificação de Atividades Especiais e de Risco(100%)- Lei n° 14.582/2009 c/c Lei n° 15.154 /2012 c/c Lei n° 16.102/2016. | R$ 7.787,40 |
| TOTAL | R$ 16.353,54 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 18001006253202517, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , ao servidor DETULLY PEREIRA DE ARAUJO , CPF 241.578.053-72, que exerce a função de POLICIAL PENAL, classe , nível referência 17, Grupo Ocupacional de ADO_SEJUS - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00751219, lotado no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/02/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: