DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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GOVERNADORIA

CASA CIVIL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 14/2025, de 27 de março de 2025, DOE de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.000627/2026-54, RESOLVE AUTORIZAR, à servidora LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula nº 3000039-0, referente a viagem à cidade de Juazeiro do Norte/CE, que ocorrerá no período de 01 a 03 de março de 2026, com o objetivo de participação na semana alusiva ao aniversário de Patativa de Assaré, entrega da Comenda de Patativa de Assaré para homenageados da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e agenda de visitas na região do Cariri, concedendo-lhe 2,5 (dois e meia) diárias , no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 4.190,34 (quatro mil, cento e noventa reais e trinta e quatro centavos), em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa de embarque , seguro viagem, bagagem, pagamento de diárias e ajuda de custo , correspondentes a viagem do servidor BRUNO GASPAR MARQUES , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Turismo, matrícula nº 3000058-7, lotado na Secretaria do Turismo, paras a cidade de Paris - França, no período de 10 a 17 de março de 2026, representando o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, na Feira Internacional de Turismo Salão Mundial do Turismo, concedendo-lhe 7,5 (sete) diárias e meia, no valor unitário de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 10/03/2026 de R$6,00 (seis reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Paris/Fortaleza, no valor de R$16.388,25 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos) e seguro viagem no valor de R$1.186,32 (hum mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 09 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 36.586 de 07 de Maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Maio de 2025, RESOLVE NOMEAR, PAULA KELLY ALMEIDA DE CARVALHO COLACO , com cargo de OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, matrícula 30007735, pertencente ao órgão PCCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 30 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 14/2025, de 27 de março de 2025, DOE de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.000605/2026-94, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento à servidora LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula nº 3000039-0, referente a viagem ocorrida à cidade de Croatá/CE, no período de 10 e 11 de março de 2026, com o objetivo de uma visita às obras do Centro Cultural Vamos Fazer Arte e participação na apresentação do Concerto da Escola de Música de Croatá e Orquestra Estrelas da Serra, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 14/2025, de 27 de março de 2025, DOE de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.001173/2026-39, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), e passagens aéreas de Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$3.150,78 (três mil, cento e cinquenta reais e setenta e oito centavos), já acrescida da taxa administrativa, a servidora LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula nº 3000039-0, referente a viagem à cidade de Juazeiro do Norte/CE, com o objetivo de participar da abertura da Loja da CEART no CENTRO CULTURAL DO CARIRI, bem como do I Encontro Gira Cariri, voltado aos representantes dos 29 municípios da região do Cariri, no período de 19 a 21 de março de 2026, em consonância com o artigo 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe I do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/12/2019 e suas alterações RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA AURILA MAIA FREIRE , ocupante do cargo de SECRETÁRIA GERAL, matrícula nº 001633-1-7, deste Conselho Estadual de Educação, a viajar à cidade do CAMPO GRANDE/MS no período de 24 a 27/03/2026, por objetivo de participar da 50ª Reunião Plenária Nacional de Diretores e Secretários de Conselhos de Educação (CODISE) concedendo-lhe 3 e ½ diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco porcento), no valor total de R$ 2.172,08 (dois mil cento e setenta e dois reais e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$ 2.631,78 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho de FORTALEZA/ CAMPO GRANDE/FORTALEZA, no valor de R$ 8.009,36 ( oito mil e nove reais e trinta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 10.641,14 (dez mil seiscentos e quarenta e um reais e quatorze centavos ) com fundamento no artigo, alínea b,§ 1º do art.4º, art.5º e seu § 1º, art.10 classe I do anexo I do 1º dos anexos I e III, todos do Decreto Estadual nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Conselho Estadual de Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DE CEARÁ, em Fortaleza aos 23 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria n°14/2025 - CC de 27/03/2025, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE n° 058, de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor militar SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO , matrícula funcional nº 108.095-1-7, ocupante do cargo de Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE, a viajar em objeto de serviço, por via terrestre, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE, no período de 13 a 14/02/2026, com a finalidade de acompanhar as ações policiais militares de reforço por ocasião do carnaval na região de Aracati, concedendo-lhe 1 (uma) diária e (½) meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), acrescida de 30% (trinta por cento), perfazendo o somatório total de R$ 403,37 (quatrocentos e três reais e trinta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I, art. 4º § 2º inciso II, art. 15, art. 16 e art. 22, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 05 de fevereiro de 2026, bem como art. 1º, § 1º do Decreto Nº35.842 de 23 de janeiro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de favereiro de 2026. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA