DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 16.460,00 (Dezesseis mil e quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa- CONTRATANTE – LUIZ IRADES CID FREITAS– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO EDUARDO CAROLINO, 02-ÉRICA PEREIRA. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037883/2026-83/IG-1436490

CONTRATANTE: 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE, situada na Rua Rui Barbosa, S/N,Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0590-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: G F GUIMARÃES , inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/000136, com sede à Rua Ratisbona, nº 465, Edifício João Batista de Aguiar, sala 303, Centro, CEP 63100-140, município de Crato-CE, representada neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ARES CONDICIONADOS) , EM FAVOR DA 19 CREDE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02831/2026, Termo de Participação nº 04/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 02831/2026, Termo de Participação nº 04/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02831/2026 e Termo de Participação nº 04/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.777,50 (SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 20209. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre- CONTRATANTE – Gustavo Feliciano Guimarães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSANA ALVES SAMPAIO , 02-LUIS CARLOS FÉLIX DE MATOS. Fortaleza, 27 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042697/202666 - IG - 1434847

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da E.E.M SÃO JOSÉ, situada(o) na Rua Comendador Garcia, nº 2066, Bairro Parque São José, no Município Fortaleza, CEP 60730-235, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) seu (sua) Diretor (a)Geral, Sr.(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Av. Central, nº 5452, Sala 03, Sala 04, Sala 05, Loja 03 a 10, Bairro Icaraí, CEP: 61.624-450, Caucaia – CE, Fone: 85 985808636, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo DENISE MARIA ALVES BARBOSA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 26.040,50 (vinte e seis mil e quarenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE - DENISE MARIA ALVES BARBOSA , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060376/2026-43/IG: 1438048

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – POETA OTACÍLIO COLARES, situada(o) na RUA JORGE DA VEIGA, nº 265, Bairro: Ancuri, inscrita(o) no CNPJ 07.954.514/0716-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo VERA SILVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na AV SÃO VICENTE DE PAULA, Nº 440, BAIRRO PARQUE ARATURI III, MUNICIPIO DE CAUCAIA, CEP 61.655-000 Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GAS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08529, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08529 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,, contado do(a)a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.799,50 (QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: VERA SILVIA PEREIRA PIRES - CONTRATANTE – MICHELE VITOR MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR