DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026 55

2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezenta e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.278,00 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0- 20594. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CARLINE ALVES CONTRATADA - KEVYN LEVY DE OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - KARLA NAIARA ALVES 2 - CLAUBI SILVA ALVES Fortaleza 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065924/202621 - IG - 1438416

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS, situada na Rua São Vicente, 699 – Centro, Bela Cruz-CE, CEP: 62570-000 inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0186-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra MARIA EDILEDA CARNEIRO CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida Central, nº 5452, LOJA 6 – Icaraí, Caucaia – CE, CEP 61.624-450, inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 15.375,40 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.33903 0.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA CARNEIRO - CONTRATANTE - DENISE MARIA ALVES BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041348/202627 - IG - 1435559

CONTRATANTE: A EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, situada na Rua do Limoeiro, 2338 – Pirajá – Juazeiro do Norte- Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Administrativa , Sra Jane Cristina Correia Silva Soares Costa CONTRATADA: COPERGA COML GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , com sede à Rua dos Cariris, 109, Bairro Centro, Barbalha- Ce, CEP: 63.180-000 , Fone: 88-3532-1100 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Srº José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05601 e Termo de Participação nº 001/2026_, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA P45 PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05601, Termo de Participação nº 001/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.240,00 ( Nove mil, duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 23318 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia Silva Soares Costa - CONTRATANTE - José Roberto Pereira de Morais, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041730/2026-31/IG-1430023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, situada(o) na Carnaúba II, Aldeia Gameleira,S/N, São Benedito/Ceará Telefone (88) 3626-0810 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0388-74, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Rodrigues da Silva CONTRATADA: EMPRESA L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, n S/N, KM 23 BLOCO 01 - CAMARA, Aquiraz - CE, CEP: 61.700-000 , inscrita no CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 27.574,95 (Vinte e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 29834 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Rodrigues da Silva- CONTRATANTE – CRISTIANO FREITAS RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TAMIRES SILVA LUNA SALES , 02-ANTONIA JULIANA MENDES DA SILVA. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR