DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.060331/2026-79/IG: 1437407

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na Avenida Carneiro de Mendonça, nº 1215, Bairro: Jóquei Clube, Fortaleza/CE, CEP: 60440-231, Fone: (85) 98545-0005, inscrita no CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gênero de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03087, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03087 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054681/2026-04/IG: 1437633

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, situada(o) na Rua Vicente Matias, Nº 159 – Bairro – Centro, no Município de Beberibe - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sr.(a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION com sede na Rua AV DOM PEDRO II – N° 148 - Bairro - CRUZEIRO, no Município de CAMOCIM - CE, CEP: 62400-000, Fone: (88) 9 9975.0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07414, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07414 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.350,00 (doze mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.04.339039.50000.0 - 23714. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de Sousa dos Santos - CONTRATANTE – YURI ARAÚJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.022645/2026-73/IG: 1437545

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS , situada(o) na RUA CEL ALFREDO MIRANDA, Nº 252, COMUNIDADE INDÍGENA LAGOA DOS TAPEBAS I, BAIRRO CAPUAN, MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 04.954.514/0140-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MICHAEL DE MATOS PIRES CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na RUA DO CAMPO, 193, BAIRRO CAPUAN, CAUCAIA - CE, CEP: 61615-180, Fone: (85) 98572-6205, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) KEVYN LEVY DE OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01420, Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01420 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.213,50 (ONZE MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: MICHAEL DE MATOS PIRES - CONTRATANTE – KEVYN LEVY DE OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059171/202615 - IG - 1439577

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, situada na Rua Santos Dumont, 363 Centro, Aracoiaba – Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA , com sede na Rua Joao Conrado, nº 336, Bairro: Pajuçara, CEP: 61.932-330, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 36.239.722/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. Inacio Aprigio de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua publicação.