DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062407/2026-09 IG 1435826

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Ricardo de Sousa Neves, estabelecida à Rua Rios, nº 815, Bairro São Roque, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000 Telefone (88) 3664-1093, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0255-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: COPAGRAM – COOPERATIVA DOS PECUARISTAS, AGRICULTORES E PESCADORES DE AMONTADA , situada no Sítio Córrego do Gavião, município de Amontada, CEP 62.540000 inscrita no CNPJ sob nº 53.284.730/0001-28, representada neste ato pelo Sr. Arildo Cesar Teixeira de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 67.634,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28658. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA - Arildo Cesar Teixeira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Suzanee Vasconcelos Silva Rodrigues 2 - Socorro Elida Silva Rios Fortaleza 27 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.005906/2026-91/IG-1435862

CONTRATANTE: E.E.M.T.I. Edite Alcântara Mota situada(o) na Rua do campo, nº S/N, Bairro São José, Município de General Sampaio/CE, CEP 62738000 Telefone (85) 3357-1502, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0147-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Miscilene Ferreira Araújo Bastos CONTRATADA: EMPRESA F&L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.322.314/0001 98, COM SEDE À RUA: JOSE PIRES CHAVES Nº 909, BAIRRO: CENTRO, NA CIDADE DE URUBURETAMA – CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00318 e Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00318 e Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00318 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: General Sampaio/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.895,00 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Miscilene Ferreira Araújo Bastos- CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CELMA MARIA VIEIRA DE CASTRO, 02-MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS LIMA. Fortaleza, 17 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030515/2026-12 IG 1437438

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA, Av. Cel. Neco Martins, No 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: RAIMUNDO MARCIO BARBOSA , RG 93002218798,CPF: 791.970.273-91 ,residente em Tabuleiro Alegre, Município de São Gonçalo do Amarante, CEP 62670000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2026 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: 39.256,00(Trinta e nove mil e duzentos e cinquenta e seis reais) . VALOR GLOBAL: R$ 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA - Raimundo Marcio Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - Michelle Maria de Freitas Matos 2 - Antônia Catia Martins de Sousa Fortaleza 27 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043868/2026-74 IG 1434216

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI VILEBALDO AGUIAR , situada(o) na Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, Telefone (88) 3645-1410 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0077-23 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA ,com sede na Rua Olavo Oliveira, nº 155, bairro Centro, CEP: 62.430-000, Granja-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Robson De Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EEMTI VILEBALDO AGUIAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04389, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04389 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Coreaú /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir