DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICI
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS PAGOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS
CC COMEÇADA POR
(LISTA): 6322 ; MÊS: 06
CC COMEÇADA POR (LISTA):
6313,6314 ; MÊS: 06
CC COMEÇADA POR
(LISTA): 6314 ; MÊS: 06
ENDING_BALANCE
(SALDO FINAL) // SEM
D/C
ENDING_BALANCE (SALDO
FINAL) // SEM D/C
ENDING_BALANCE
(SALDO FINAL) // SEM
D/C|AL DO E
6.3.2.2.0.00.00 RP
PROCESSADOS PAGOS
6.3.1.3.0.00.00 RP NÃO
PROCESSADOS LIQUIDADOS
A PAGAR + 6.3.1.4.0.00.00 RP
NÃO PROCESSADOS PAGOS
6.3.1.4.0.00.00 RP NÃO
PROCESSADOS PAGOS|STADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 |
0,00
0,00
0,00|89
FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026
previstos na legislação do PROPAG, conforme Despacho da Secretaria do Tesouro
ontrapartida de investimentos para os Estados que protocolaram a adesão dezembro
proporcional ao número de dias corridos da data de adesão até o final do exercício
0200 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - CONTRAPARTIDA
o exigido pela legislação do PROPAG, considerando a data do protocolo do pedido| |---|---|---|---| |2025
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
CC COMEÇADA
POR (LISTA): 62213;
MÊS: 06
CC COMEÇADA POR (LISTA): 6221303,6221304,6221307 ;
MÊS: 06
CC COMEÇADA POR
(LISTA): 6221304 ; MÊS: 06
ENDING_BALANCE
(SALDO FINAL) //
SEM D/C
ENDING_BALANCE (SALDO FINAL) // SEM D/C
ENDING_BALANCE
(SALDO FINAL) // SEM
D/C|6.2.2.1.3.00.00
CREDITO
UTILIZADO
6.2.2.1.3.03.00 CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO A
PAGAR + 6.2.2.1.3.04.00 CREDITO EMPENHADO
LIQUIDADO PAGO + 6.2.2.1.3.07.00 EMPENHOS
LIQUIDADOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
6.2.2.1.3.04.00 CREDITO
EMPENHADO
LIQUIDADO PAGO|0,00
0,00
0,00|desão junto ao Governo Federal no dia 19 de dezembro de 2025, cumprindo todos os requisitos formais
I 17944.006718/2025-19.
38,80 tem como referência a data 30 de novembro de 2025, data base para o cálculo do aporte ao FEF e c
devedor da dívida do Estado do Ceará com a União em 31/12/2025 é de R$1.300.323.649,06.
base na legislação da PROPAG (LC 212/2025, Decreto 12.433/2025 e Portaria MF 2.899/2025), sendo
rasil, agente financeiro do Fundo de Equalização Federativa - FEF, sendo conferido pela SEFAZ.
investimentos prevista no § 2º do art. 5º da LC 212/2025 foi feita através da fonte de recursos “500910
o controle dos recursos do PROPAG (foi criada uma conta bancária). O total aplicado cumpre o mínim
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
CONTROLADOR E OUVIDOR-GERAL
Fabrízio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Roberta de Alencar Pita
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO E GESTÃO FISCAL
Roberto Daniel Foltz
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 36.307/O-3
*** | |CRITÉRIOS (INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES)||F: 16, CO: 2307 ND 4.4.90.00; FR:722
F: 16, CO: 2307 ND 4.4.91.00; FR:722
F: 16, CO: 2307 ND 4.5.90.61.00; FR:722
F: 16, CO: 2307 ND 4.5.90.62.00; FR:722
CO: 2304 ND 4.4.90.00; FR:722
CO: 2304 ND 4.4.91.00; FR:722
CO: 2304 ND 4.5.90.61.00; FR:722
CO: 2304 ND 4.5.90.62.00; FR:722
F: 26, CO: 2308 ND 4.4.90.00; FR:722
F: 26, CO: 2308 ND 4.4.91.00; FR:722
F: 26, CO: 2308 ND 4.5.90.61.00; FR:722
F: 26, CO: 2308 ND 4.5.90.62.00; FR:722
F: 06, CO: 2309 ND 4.4.90.00; FR:722
F: 06, CO: 2309 ND 4.4.91.00; FR:722
F: 06, CO: 2309 ND 4.5.90.61.00; FR:722
F: 06, CO: 2309 ND 4.5.90.62.00; FR:722
APLICAÇÕES NO EXERCÍCIO|do Ceará formalizou o pedido de a
dezembro de 2025 no processo SE
evedor informado de R$1.291.300.5
e legislação do PROPAG. O saldo
e aporte ao FEF foi realizado com
culo foi fornecido pelo Banco do B
ão dos recursos da contrapartida de
oi criado um fundo específico para
incorreção.| |ÁREAS
TEMÁTICAS
(INVESTIMENTO)||HABITAÇÃO
ADAPTAÇÃO
ÀS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
TRANSPORTES
SEGURANÇA
PÚBLICA
TOTAL DAS|Nota 1: O Estado
Nacional de 26 de
Nota 2: O saldo d
de 2025, conform
Nota 3: O valor d
de 2025. Esse cál
Nota 4: A execuç
PROPAG”. Não f
de adesão.
*Republicado por|