DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026 109
PORTARIA Nº693/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.368515/2026-24, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº609/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Jaguaruana/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/03/2026 a 13/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO | ÚNICO A QUE SE | REFERE A PORT | ARIA Nº693/2026 DE 1 | 8 DE MARÇ | O DE 2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
| ENZO MATHEUS VALENTE MAIA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 5 | 0 250,00 |
| FRANCISCO GILBERLAN DA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 400,00 |
| TOTAL | R$ 650,00 |
*** *** * PORTARIA Nº694/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.368502/2026-55, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº467/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Quixada/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/03/2026 a 13/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº694/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANA FEITOSA MORAIS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| FRANCISCO IVAN NUBIO NOBRE JUNIOR | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| MAYANE XAVIER DE BRITO | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | R$ 900,00 |
*** *** * PORTARIA Nº695/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.368386/2026-74, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº675/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Caucaia/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 04/03/2026 a 13/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº695/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Suplente | 40,00 | 50,00 | 6 | 0 | 240,00 |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 8 | 0 | 400,00 |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 2 | 0 | 80,00 |
| TOTAL | R$ 720,00 |
*** *** * PORTARIA Nº708/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.374593/2026-68, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº548/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Aracati/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/03/2026 a 13/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº708/2026 DE 20 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| MATEUS DE ALMEIDA HENRIQUE | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| NATALIA MARLA RIBEIRO FILGUEIRA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 5 | 0 | 200,00 |
| TOTAL | R$ 1.060,00 |
PORTARIA Nº716/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n°252/2025, de 10/02/2025 e tendo em vista o que consta no processo nº08012.384192/2026-16 do SUITE, resolve notificar o falecimento de CARLOS ANTONIO DE BARROS MIRANDA , matrícula nº0029681-3, Motorista, ocorrido em 26/01/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moraes, em 26/01/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de março de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.