DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

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como levar a viatura RENAUT KARDIAN PLACA TIC8H85 para que passe a compor a frota da Delegacia de Defesa da Mulher, conforme processo nº 10051.008715/2026-14, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº342/2026-CEFIN DE 24 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº345/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor EVANESIO MARCELINO DE SOUSA JUNIOR , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na CEPAT, matrícula nº 021653-1-7, que viajou para Russas e Alto Santo - CE, do dia 31/03/2026 a 01/04/2026, com a finalidade de realizar entrega e montagem de mobiliário e recolhimento de bens nas Delegacias de Polícia Civil; conforme processo nº 10051.009003/2026-12, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº349/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, que viajaram para Quixadá, no dia 08/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos, conforme processo nº 10051.007705/202653, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº349/2026-CEFIN DE 26 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº353/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GEOVANY CASTRO DE ALENCAR , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 300.495-1-9, que viajou para Fortaleza, no dia 08/03/2026, com a finalidade de conduzir preso à DECAP; conforme processo nº 10051.007545/2026-42, concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº354/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 3ª Seccional do Interior Sul, que viajaram para Fortaleza, no dia 09/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de recolher aparelhos celulares no Departamento de Inteligência Policial e levar viatura para colocar rastreador, conforme processo nº 10051.007872/2026-02, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº354/2026-CEFIN DE 26 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº359/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GILENO DE SOUSA ARAÚJO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 106.276-1-3, que viajou para Fortaleza, no dia 07/03/2026, com a finalidade de conduzir preso à DECAP; conforme processo nº 10051.007807/2026-79, concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento