DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
167
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO MATEUS LOBO GUERRA |
30002067 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INTERCEPTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA |
20 | 04/03/2026 a 11/03/2026 |
R$ 1.634,40 |
| JOÃO MATEUS LOBO GUERRA |
30002067 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EVOLUÇÃO DO EMPREGO DOS MEIOS ELETRÔNICOS |
8 | 06/03/2026 a 06/03/2026 |
R$ 653,76 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 462 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 38.702,80
PORTARIA Nº326/2026 - NUP 10041.001330/2026-37 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001330/2026-37, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°326/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSEANNA CARLA | CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS | 10/03/2026 a | ||||||
ALVES DE OLIVEIRA |
301.231-2-3 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | URBANAS - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
28 | 18/03/2026 |
R$ 2.288,16 |
| NATHALE PIRES DE SOUZA |
00057010 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
28 | 10/03/2026 a 18/03/2026 |
R$ 2.288,16 |
| ALICE ÁUREA SOUZA AGUIAR |
00006610 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | A CIOPS COMO MECANISMO DE DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES |
8 | 13/03/2026 a 13/03/2026 |
R$ 653,76 |
| KELVEN HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA |
30040813 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | TÉCNICAS DE ABORDAGEM POLICIAL | 8 | 11/03/2026 a 11/03/2026 |
R$ 653,76 |
| DANIEL MENEZES MAGALHÃES |
30121929 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | A CIOPS COMO MECANISMO DE DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES |
8 | 13/03/2026 a 13/03/2026 |
R$ 653,76 |
| LUIS ANTONIO DE ARAÚJO PEREIRA |
15177012 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | NOÇÕES DE APH-TÁTICO | 8 | 17/03/2026 a 17/03/2026 |
R$ 523,04 |
| FRANCISCO ALBERTO BASTOS BARRETO |
300453-1-9 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | TREINAMENTO PRÁTICO INTEGRADO | 10 | 12/03/2026 a 12/03/2026 |
R$ 817,20 |
| MARCELO DAVID ALMEIDA |
40501517 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | NOÇÕES DE APH-TÁTICO | 8 | 17/03/2026 a 17/03/2026 |
R$ 523,04 |
| ELAINE CRISTINA NOBRE DE SOUSA |
30184610 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | VISITA TÉCNICA | 6 | 16/03/2026 a 16/03/2026 |
R$ 490,32 |
| JAMES DA SILVA VIANA | 40492313 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PATRULHAMENTO URBANO | 8 | 18/03/2026 a 18/03/2026 |
R$ 653,76 |
| RICARDO CÉSAR DE FREITAS ARAÚJO |
30120590 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | TREINAMENTO PRÁTICO INTEGRADO | 10 | 12/03/2026 a 12/03/2026 |
R$ 817,20 |
| LUCIANO LEMOS DA SILVA | 84395676 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | PATRULHAMENTO URBANO | 8 | 18/03/2026 a 18/03/2026 |
R$ 915,28 |
| DIEGO DE JESUS MORAIS | 305301-1-X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | TÉCNICAS DE ABORDAGEM POLICIAL | 8 | 11/03/2026 a 11/03/2026 |
R$ 653,76 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 146 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.931,20
*** *** * PORTARIA Nº339/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.000628/2026-20; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.000968/2026-51 e em conformidade com o inciso II do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S)** abaixo discriminado(s) do CURSO DE INSTRUTOR DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR - CIAPH - TURMA 02 - 2026:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20260206114332 | FRANCIN FELIX DE CASTRO |
| 2 | 20260205120158 | FRANCISCO ALISSON CAMPOS BONIFACIO |
| 3 | 20260205172407 | PAULO ANDERSON RODRIGUES ALMEIDA |
Fortaleza, 31 de março de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº340/2026 - NUP 10041.001048/2026-50 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 12/2026-DEPC/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.000236/2026-61, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 25 (vinte e cinco) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE AÇÕES E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL JUDICIÁRIA (CATIPJ) - TURMA 01 - 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 02 de março de 2026 a 13 de março de 2026, com carga horária de 106 (cento e seis) horas-aula.
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA 1 20260227154211 2 20260227143623 3 20260227145328 4 20260302170714
NOME
ALEXANDRE MAGNO ACIOLY MENDES MEIRELES ALYSSON ALVES NUNES ANNE GABRIELLE BEZERRA CORDEIRO ANTONIO BRUNO CAVALCANTE FARIAS