DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

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prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta dias) dias, contado a partir da publicação no D.O.E do Ceará ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.784,80 (um mil, setecentos e oitenta e quatro reis e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 26259. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO VIANA DA SILVA - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA, 02-XXXX. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.053979/2026-99/PRÉ-RESERVA: 1435300

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP MICHELSON NOBRE DA SILVA, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0507-34, neste ato representada(o) pelo (a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA. CONTRATADA: PH&B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pelo FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 26.771,80 (Vinte e seis mil setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979 .03.339030.50000.0 - 21016.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA. CONTRATADA: FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. e TESTEMUNHA: 01.VANESSA MONTEIRO REINALDO. TESTEMUNHA: 02.LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.056819/2026-00/PRÉ-RESERVA: 1435774

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0232-57, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira. CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.099.833/0001-29, representado neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 12.363,52 (Doze mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: VALDERINO AIRES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: Cristiano Freitas Ribeiro. e TESTEMUNHAS: 01.Juciene Viana de Freitas Lima. 02.Antônio Costa de Oliveira. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030728/2026-36/PRÉ-RESERVA: 1437430

CONTRATANTE: A EEMTI QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, situada (o) no Sítio Três Irmãos, SN, Zona Rural, Croatá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0776-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo José Lucas Araújo do Nascimento CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, 707, Centro, Tianguá-CE, CEP: 62.320-053, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02143, Termo de Participação nº 20260002,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02143, Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02143 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Croatá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.676,23 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: José Lucas Araújo do Nascimento - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO SALVANIR PEREIRA LIMA, 02- DIOGENES DE MELO FILHO. Fortaleza, 01 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.018666/2026-94/PRÉ-RESERVA: 1438265 CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FRANKLIN TÁVORA, Município de Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARA LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 33.148.096/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLEISON VICTOR DE ANDRADE BARROS.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026. FORO: Município de Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 64.574 ,08 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50 000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ IVANILDO COSTA. CONTRATADA: GLEISON VICTOR DE ANDRADE BARROS. e 1. Testemunha: PATRÍCIA SILVA PEREIRA. 2. Testemunha: ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR