DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026 49

contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua Publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 19.460,00 (dezenove mil quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Cícera Santana Belém - CONTRATANTE – JOSÉ ROMÁRIO CRUZ E SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELDER MENEZES DE MOURA, 02- JOSSIERLY GONÇALVES DE LIMA. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.054206/2026-20/PRÉ-RESERVA: 1439614

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO, Município de Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa. CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, representado neste ato pelo Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07055/2026, Termo de Participação nº 007/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07055/2026 e Termo de Participação nº 007/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 48.678,50 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOILSON PEDROSA DE SOUSA. CONTRATADA: MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. e TESTEMUNHAS: 01.JOANA BENEVINUTO DA SILVA NUNES. 02.NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ. Fortaleza, 01 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.061085/2026-72/PRÉ-RESERVA: 1439331

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/002845, neste ato representada(o) pelo Sra. ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA. CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.029.926/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros para Transporte De Servidores , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08980 e Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08980 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Itapajé/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 31242 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA. CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. e TESTEMUNHAS: 01.JOSÉ VILAMAR GOMES VIANA. 02.JOSÉ CLEITON SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.048732/2026-51/PRÉ-RESERVA: 1435338

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PROF.JOSÉ NEUDSON BRAGA, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28, representada neste ato Sr. José Sérgio Pereira da Costa. CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA PPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo(a) Sr.FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/00732 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 17.724,20 (Dezessete mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSE SERGIO PEREIRA DA COSTA. CONTRATADA: FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. e TESTEMUNHAS: 01.LUCIA HELENA SOUZA SANTOS. 02.KARINA PONTES ANDRADE. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045274/2026-06/PRÉ-RESERVA: 1434913

CONTRATANTE: A EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO, situada(o) na RUA TEIXEIRA PINTO, 136, PADRE LIMA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0029-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Dayana Braga de Carvalho CONTRATADA: M & F PRODUTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA , com sede na RUA RUFINO GOMES, 59, CENTRO – ITAPAJÉ/CE, CEP: 62.600- 000, Fone: (85) 99105-8162, inscrita no CNPJ sob o nº 57.844.287/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Thombson Mesquita dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04827, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04827, Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04827 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da