DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 10 de abril de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | Caderno 1/4 | Preço: R$ 25,19
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº37.268, de 10 de abril de 2026.
DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA OS FINS QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade, a regularidade e a eficiência da prestação dos serviços públicos no âmbito da Secretaria da Proteção Animal; DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 1º de abril de 2026, Marcel Sales Girão, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Infraestrutura e Equipamentos da Secretaria da Proteção Animal, para responder, interina e cumulativamente, pelo expediente do cargo de Secretário da Proteção Animal. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2026. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2026.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
DECRETO Nº37.269 , de 10 de abril de 2026.
DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA OS FINS QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso IV e VI, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade, a regularidade e a eficiência da prestação dos serviços públicos no âmbito da Secretaria da Educação; DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 02 de abril de 2026, Maria Jucineide da Costa Fernandes, ocupante do cargo de Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional da Secretaria da Educação, para responder, interina e cumulativamente, pelo expediente do cargo de Secretária da Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2026.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
DECRETO Nº37.270 , de 10 de abril de 2026.
DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA OS FINS QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso IV e VI, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade, a regularidade e a eficiência da prestação dos serviços públicos no âmbito da Secretaria do Turismo; DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 1º de abril de 2026, Carlos Gustavo de Sousa Montenegro, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Turismo da Secretaria do Turismo, para responder, interina e cumulativamente, pelo expediente do cargo de Secretário do Turismo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2026.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
DECRETO Nº37.271 , de 10 de abril de 2026.
DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA OS FINS QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso IV e VI, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade, a regularidade e a eficiência da prestação dos serviços públicos no âmbito da Secretaria dos Recursos Hídricos; DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 1º de abril de 2026, Ramon Flávio Gomes Rodrigues, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos da Secretaria dos Recursos Hídricos, para responder, interina e cumulativamente, pelo expediente do cargo de Secretário dos Recursos Hídricos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
DECRETO Nº37.272 , de 10 de abril de 2026.
DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA OS FINS QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso IV e VI, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade, a regularidade e a eficiência da prestação dos serviços públicos no âmbito da Secretaria do Desenvolvimento Agrário; DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 02 de abril de 2026, Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, para responder, interina e cumulativamente, pelo expediente do cargo de Secretário do Desenvolvimento Agrário.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
DECRETO Nº37.273 , de 10 de abril de 2026.
DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA OS FINS QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso IV e VI, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade, a regularidade e a eficiência da prestação dos serviços públicos no âmbito da Secretaria da Cultura; DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 02 de abril de 2026, Gecíola Fonseca Torres, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Cultura da Secretaria da Cultura, para responder, interina e cumulativamente, pelo expediente do cargo de Secretária da Cultura. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2026. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ