DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026
11
PORTARIA Nº0204/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 06/04/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 232/2025, publicado no DOE-CE de 22/04/2025, pg. 25 e 26, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.003551/2026-27. CONTRATO Nº0123/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | MARCIO MONTENEGRO | 70025019 | 13212 |
| SUPLENTE | JOSUE JOHAB DE GALIZA | 30000870 | 352322 |
| COMPOSIÇÃO DA C | OMISSÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | KENNEDY MAYK BEZERRA | 30002350 | 57133 |
| SUPLENTE | MARCIO MONTENEGRO | 70025019 | 13212 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CE - Município: JAGUARUANA-Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 0123/2025 celebrado com a empresa FHS CONSTRUTORA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 abril 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0205/2026 - Dt. Portaria: 07/04/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de ABRIL/2026, processo nº43022.003593/2026-22.
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
ORIGEM | DESTINO | INÍCIO FIM |
QTD | VALOR UNIT. (R$) |
AD FIXO |
ICIO % |
NAL CIDADE |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 30000854 - NERTAN FONSECA BARROSO FILHO |
GERENTE | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
FISCALIZAÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS |
FORTALEZA | PACATUBA | 15/04/2026 15/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30000854 - NERTAN FONSECA BARROSO FILHO 30000854 |
GERENTE | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
FISCALIZAÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS |
FORTALEZA | SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
16/04/2026 16/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
- NERTAN FONSECA BARROSO FILHO |
GERENTE | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
FISCALIZAÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS |
FORTALEZA | CAUCAIA | 17/04/2026 17/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30000854 | ||||||||||||
| - NERTAN FONSECA BARROSO FILHO |
GERENTE | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
FISCALIZAÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS |
FORTALEZA | BEBERIBE | 22/04/2026 22/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30000854 - NERTAN FONSECA BARROSO FILHO |
GERENTE | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
FISCALIZAÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS |
FORTALEZA | AQUIRAZ | 23/04/2026 23/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 01013017 - ROBERTO XAVIER DE LIMA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | TRAIRI | 15/04/2026 15/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 01013017 - ROBERTO XAVIER DE LIMA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | TRAIRI | 16/04/2026 16/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 01013017 - ROBERTO XAVIER DE LIMA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | TRAIRI | 22/04/2026 22/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 01013017 - ROBERTO XAVIER DE LIMA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | TRAIRI | 23/04/2026 23/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 01013017 - ROBERTO XAVIER DE LIMA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | TRAIRI | 29/04/2026 29/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 00977616 - RUI DE PAULA BARBOSA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | ICAPUÍ | 15/04/2026 15/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 00977616 - RUI DE PAULA BARBOSA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | ICAPUÍ | 16/04/2026 16/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 00977616 - RUI DE PAULA BARBOSA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | CASCAVEL | 22/04/2026 22/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 00977616 - RUI DE PAULA BARBOSA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | CASCAVEL | 23/04/2026 23/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 00977616 - RUI DE PAULA BARBOSA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | ICAPUÍ | 30/04/2026 30/04/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 TOTAL(R$) |
71,83 : 1.077,45 |
Fortaleza, 07 de abril de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.