DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026 23

1979 Técnica: Aquarela e nanquim sobre papel Dimensões: 37 x 53 cm (sem moldura) Valor estimado: R$ 7.000,00 Local da obra: exposição “Leonilson e das amizades”, na Pinacoteca do Ceará. Título: Sem título Data: 1979 Técnica: Aquarela e nanquim sobre papel Dimensões: 37 x 53 cm (sem moldura) Valor estimado: R$ 7.000,00 Local da obra: exposição “Leonilson e das amizades”, na Pinacoteca do Ceará. Título: Sem título Data: 1979 Técnica: Aquarela e nanquim sobre papel Dimensões: 37 x 53 cm (sem moldura) Valor estimado: R$ 7.000,00 Local da obra: exposição “Leonilson e das amizades”, na Pinacoteca do Ceará. Título: Sem título Data: 1979 Técnica: Nanquim sobre papel Dimensões: 10 x 15 cm (sem moldura) Valor estimado: R$ 1.000,00 Local da obra: exposição “Leonilson e das amizades”, na Pinacoteca do Ceará. Título: Sem título Data: 1979 Técnica: Nanquim sobre papel Dimensões: 10 x 15 cm (sem moldura) Valor estimado: R$ 1.000,00 Local da obra: exposição “Leonilson e das amizades”, na Pinacoteca do Ceará. Título: Sem título Data: 1979 Técnica: Nanquim sobre papel Dimensões: 10 x 15 cm (sem moldura) Valor estimado: R$ 1.000,00 Local da obra: exposição “Leonilson e das amizades”, na Pinacoteca do Ceará. Título: Sem título Data: 1979 Técnica: Nanquim sobre papel Dimensões: 10 x 15 cm (sem moldura) Valor estimado: R$ 1.000,00 Local da obra: exposição “Leonilson e das amizades”, na Pinacoteca do Ceará. Título: Sem título Data: 1979 Técnica: Nanquim sobre papel Dimensões: 10 x 15 cm (sem moldura) Valor estimado: R$ 1.000,00 Local da obra: exposição “Leonilson e das amizades” na Pinacoteca do Ceará. Título: Sem título Data: 1979 Técnica: Nanquim sobre papel Dimensões: 10 x 15 cm (sem moldura) Valor estimado: R$ 1.000,00 Local da obra: exposição “Leonilson e das amizades”, na Pinacoteca do Ceará. Título: Sem título Data: 1979 Técnica: Nanquim sobre papel Dimensões: 10 x 15 cm (sem moldura) Valor estimado: R$ 1.000,00 Local da obra: exposição “Leonilson e das amizades”, na Pinacoteca do Ceará. Título: Sem título Data: 1979 Técnica: Nanquim sobre papel Dimensões: 10 x 15 cm (sem moldura) Valor estimado: R$ 1.000,00 Local da obra: exposição “Leonilson e das amizades”, na Pinacoteca do Ceará. Título: Sem título Data: 1979 Técnica: Nanquim sobre papel Dimensões: 10 x 15 cm (sem moldura) Valor estimado: R$ 1.000,00 Local da obra: exposição “Leonilson e das amizades”, na Pinacoteca do Ceará. Título: Sem título Data: 1979 Técnica: Nanquim sobre papel Dimensões: 10 x 15 cm (sem moldura) Valor estimado: R$ 1.000,00 Local da obra: exposição “Leonilson e das amizades”, na Pinacoteca do Ceará. Título: Sem título Data: 1979 Técnica: Nanquim sobre papel Dimensões: 10 x 15 cm (sem moldura) Valor estimado: R$ 1.000,00 I Local da obra: exposição “Leonilson e das amizades”, na Pinacoteca do Ceará. Titulo: Sem titulo Data: 1979 Técnica: Nanquim sobre papel Dimensões: 10 x 15 cm (sem moldura) Valor estimado: R$ 1.000,00 Local da obra: exposição “Leonilson e das amizades” na Pinacoteca do Ceará. Título: Sem título Data: 1979 Técnica: Nanquim sobre papel Dimensões: 10 x 15 cm (sem moldura) Valor estimado: R$ 1.000,00 Local da obra: exposição “Leonilson e das amizades”, na Pinacoteca do Ceará. Título: Sem título Data: 1979 Técnica: Nanquim sobre papel Dimensões: 10 x 15 cm (sem moldura) Valor estimado: R$ 1.000,00 Local da obra: exposição “Leonilson e das amizades” na Pinacoteca do Ceará. Título: Sem título Data: 1979 Técnica: Nanquim sobre papel Dimensões: 10 x 15 cm (sem moldura) Valor estimado: R$ 1.000,00 Local da obra: exposição “Leonilson e das amizades”, na Pinacoteca do Ceará. Título: Sem título Data: 1979 Técnica: Nanquim sobre papel Dimensões: 10 x 15 cm (sem moldura) Valor estimado: R$ 1.000,00 Local da obra: exposição “Leonilson e das amizades”, na Pinacoteca do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS:

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DONATÁRIA Luiz Hermano Façanha Farias DOADOR Tiago Sobreira de Santana DIRETOR PRESIDENTE INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE ANUENTE Rian Fontenele Cinha DIRETOR DA PINACOTECA DO CEARÁ ANUENTE Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº88/2026

NUP: 27001.000881/2026-52 – PRÉ-RESERVA: 1441770000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL FRANCISCO EUDES BASÍLIO DA SILVA FILHO CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.483.793- ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL CENTRO, ICÓ, CE, BR

cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao instrumento em epígrafe, doravante denominado(a) Agente Cultural, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO E DADOS GERAIS DA PARCERIA: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “I FESTIVAL DE DANÇA; DANÇANDO NA RIBEIRA”, contemplado no 14° EDITAL CEARÁ DAS ARTES - DANÇA, na categoria PROJETOS R$ 70,000,00, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura VALOR DO REPASSE R$ 70,000.00 (setenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11684.02.339048.2.7199200000.1 FISCAL KATIANE NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula n° 3000911-8

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 14° EDITAL CEARÁ DAS ARTES - DANÇA; na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: O presente Termo de Execução Cultural terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura pelo(a) representante da SECULT, podendo ser alterado através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. PARÁGRAFO ÚNICO - A execução das ações observará as disposições do Plano de Ação aprovado, o qual integra o presente instrumento, independentemente de transcrição. DA PUBLICAÇÃO: Para que produza seus efeitos jurídicos, o extrato deste TEC deverá ser levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado. FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 01 de abril de 2026. Signatários:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Francisco Eudes Basílio da Silva Filho AGENTE CULTURAL FOMENTADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº97/2026 NUP: 27001.000847/2026-88 – PRÉ-RESERVA: 1442534000 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA *.576.703- SERRINHA, FORTALEZA, CE, BR

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CPF DO(A) AGENTE CULTURAL ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL