DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.061393/2026-06 IG 1439606

CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, situada(o) na Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548-1488, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Wellton Cardoso Pereira CONTRATADA: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME , com sede na Avenida Coronel Virgilio Tavora, nº 267, Sala 04, Bairro: Centro, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-047, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230019/SEPLAG/COGEC, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 24.199,25 (Vinte e quatro mil, cento e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Wellton Cardoso Pereira CONTRATADA - Francisca Aislan Pereira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - LUIS FERNANDO DA SILVA 2 - SARA TEMOTEO DA COSTA Fortaleza 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061678/2026-39/ IG: 1440336

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora, situada na Rua Pergentino Silva, S/N, Seminário, Crato – CE, CEP: 63.113-525, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0627- 40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto de Oliveira CONTRATADA: GG CONTROLLER SERVICOS E COMERCIO LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Gildenberg Queiroz Saraiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08719, Termo de Participação nº 2026/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08719 e Termo de Participação nº 2026/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 23867. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira - CONTRATANTE – Antônio Gildenberg Queiroz Saraiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049963/2026-81/ IG: 1439457

CONTRATANTE: A EEMTI WILSON GONÇALVES, situada na Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles,s/n°, Bairro Pimenta, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, doravante denominada CONTRATANTE Tarciana Correia de Moura CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na R ALFREDO RODRIGUES PEREIRA nº 38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CPF/CNPJ sob onº49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06481 , Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06481 e Termo De Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)publicação do contrato no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste queas condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias da publicação do contrato no Diário Oficial, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.930,00 (Onze mil, novecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Tarciana Correia de Moura - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059784/202652 - IG - 1438182

CONTRATANTE: A(O) escola CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, situada(o) na Rua Genésio Ricarte, nº 637, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, CEP nº 63260-000, Fone: (88) 3531-4832, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0563-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu diretor geral Francisco Ronildo Arruda Ferreira CONTRATADA: F SILVA CABEAMENTOS LTDA , com sede na Rua Doutor Júlio Maciel, 1312, Bairro João XXIII, Fortaleza – Ceará, CEP nº 60.525-225 Fone: (85) 8661-3750, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.252.108/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo seu representante legal Fabiano Carlos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, compreendendo serviços de retelhamento, serviços, hidráulicos e dedetização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08200, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08200 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970 .01.339039.50000.0 - 30960. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Ronildo Arruda Ferreira - CONTRATANTE - Fabiano Carlos da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001070381/202664 - IG - 1436954

CONTRATANTE: A EEMTI Adelino Alcântara Filho, situada na rua Doutor Getúlio Vargas, S/N, Bairro Centro. Distrito Croatá, município São Gonçalo do Amarante, CEP 62670-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0292-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na rua: José Pires Chaves, nº