DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.043601/2026-87/PRÉ-RESERVA: 1439774

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Francisco Porciano Ferreira, Município de Marco/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0253-81, neste ato representado pela Srª Carleia Sampaio Meneses da Costa. CONTRATADA: BV DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/000120, representado neste ato pelo João Vianei Pereira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04266, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04266 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.282,85 (dezenove mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0- 28658 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Carleia Sampaio Meneses da Costa. CONTRATADA: João Vianei Pereira. e TESTEMUNHAS: 1. José Valderi Cunha. 2. Geraldo Francisco Cruz Neto. Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.061053/2026-77/PRÉ-RESERVA: 1440099

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Prefeito José Maria Monteiro, Município de Itarema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0237-61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira. CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08602, Termo de Participação nº 12/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08602 e Termo de Participação nº 12/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rodrigo Antônio de Oliveira. CONTRATADA: José Erilson Capistrano. e 1. Testemunha: Pedro Mendes da Costa. 2. Testemunha: Maria Clarice da Silva. Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.062887/2026-08/PRÉ-RESERVA: 1439870

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0503-00, Município Fortaleza/ CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Escolar, MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS. CONTRATADA: F7 COMERCIAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.430.761/0001-01, representado neste ato pela ANTONIA EDNA COUTINHO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - FRUTAS/VERDURAS E CONDIMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19/2026, Termo de Participação nº 19/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2026 e Termo de Participação nº 19/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.145,00 (Quatorze mil, cento e quarenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS. CONTRATADA: ANTONIA EDNA COUTINHO. e 1. Testemunha: Adélia Maria Carvalho Barbosa. 2. Testemunha: Laisy Marcos Rocha. Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.052120/2026-62/PRÉ-RESERVA: 1439058

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, Municipio de Acaraú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0178-77, representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar. CONTRATADA: LHEPPIU S SB DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.284.180/0001-09, representado neste ato pelo FRANCISCO JOSE SOUZA FROTA JUNIOR.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06499, Termo de Participação nº 02/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06499 e Termo de Participação nº 02/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Municipio de Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.785,00 (seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 22770 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar. CONTRATADA: FRANCISCO JOSE SOUZA FROTA JUNIOR. e 1. Testemunha: Francisca Jeiciane Silveira. 2. Testemunha: Maria Clarice Vasconcelos Melo. Fortaleza, 08 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069832/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1439757

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Lions Jangada, estabelecida à Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , situado à Rod. Raimundo Pessoa de Araújo, 3558, Mirambé – Caucaia/Ce, Cep: 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Clauébia Sousa Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação