DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026

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008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/02/2026 a 19/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4297,25;ISMAEL MARTINS MATOS - CPF: 027..-44 - MATRÍCULA: 22200181923965 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 26/02/2026 a 19/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1539,19;LUCIANA PEREIRA E SILVA - CPF: 919..-97 - MATRÍCULA: 22200181923981 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/02/2026 a 19/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;MARIA VANIA SILVA SOUSA - CPF: 008..-50 - MATRÍCULA: 22200181924007 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/02/2026 a 19/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5156,69;PAULO ROBERTO CASTRO BARBOSA - CPF: 004..-58 - MATRÍCULA: 22200181923949 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/02/2026 a 19/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;RIVANDO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 064..-05 - MATRÍCULA: 22200181923973 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/02/2026 a 19/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5156,69;VIRGINIA LEITAO VASCONCELOS - CPF: 770..-20 - MATRÍCULA: 2220018192399X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/02/2026 a 19/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4297,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 384.314,65 ( TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1141/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : PAULA JESSICA SILVA DE SOUSA - CPF: 067..-46 - MATRÍCULA: 22200181923922 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116014516 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA COSTA LAZARO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/03/2026 a 18/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.073,27 ( OITO MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1142/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23063505 - EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA PAULA GOMES DE SOUSA DAMASCENO - CPF: 042..-80 - MATRÍCULA: 22200181923558 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;FERNANDA CLAUDIA ALCANTARA DE FARIAS - CPF: 408..-44 - MATRÍCULA: 22200181923566 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;FRANCISCO EVANDRO SOUSA FREITAS - CPF: 161..-34 - MATRÍCULA: 22200181923574 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 16/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;JAILSON RODRIGUES XIMENES - CPF: 062..-99 - MATRÍCULA: 22200181923531 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112093918 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 17/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;SAMIA LIMA BENEVIDES TEIXEIRA - CPF: 035..-16 - MATRÍCULA: 2220018192354X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.423,74 ( TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23063505 - EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1143/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081007 - 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUIZ MARIEL OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 074..-86 - MATRÍCULA: 22200181923507 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130023331 - NOME SUBSTITUÍDO: ALDENIZIO DE CASTRO ABREU - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 17/03/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,53;LUIZ MARIEL OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 074..-86 - MATRÍCULA: 22200181923515 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130023331 - NOME SUBSTITUÍDO: ALDENIZIO DE CASTRO ABREU - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 17/03/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,53;LUIZ MARIEL OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 074..-86 - MATRÍCULA: 22200181923523 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130023331 - NOME SUBSTITUÍDO: ALDENIZIO DE CASTRO ABREU - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 17/03/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1539,19; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.933,67 ( DEZOITO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081007 - 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato LOTE 1144/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078901 - EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DIEGO FEITOSA DUTRA - CPF: 974..-00 - MATRÍCULA: 22200181923469 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 16/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;FRANCISCA ROSELLY VIEIRA MAIA - CPF: 054..-30 - MATRÍCULA: 22200181923450 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;FRANCISCA ROSELLY VIEIRA MAIA - CPF: 054..-30 - MATRÍCULA: 22200181923477 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 17/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.858,90 ( VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS