DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.949, de 25 de Novembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , IRIHANE LACERDA DE VASCONCELOS MENDES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor II, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de abril de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.949, de 25 de Novembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , TATIANA BARBOSA SILVA VIEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor II, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de abril de 2026.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.949, de 25 de Novembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , FRANCISCO DAVID ARAUJO DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de abril de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.010658/2026-25 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada ao município de Baturité, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária – COVIS, abaixo relacionados, que aconteceu durante o mês de Fevereiro/2026, com a finalidade de Inspeção Sanitária, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Flavia Vasconcelos de Araújo | 300.164-2-4 | Enfermeira | II | 0,5 | 143,66 71,83 |
05 |
| Eliel Pinheiro Fernandes | 491.760-1-5 | Auxiliar de Enfermagem | II | 0,5 | 143,66 71,83 |
05 |
| TOTAL | 143,66 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI/SESA
*** *** * PORTARIA CC 0227/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR CARLOS EDUARDO BARBOSA FERREIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Aquisição de Compras Centralizadas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de abril de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0228/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR IRIHANE LACERDA DE VASCONCELOS MENDES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Laboratório Regional de Saúde Pública de Juazeiro do Norte, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de abril de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** * PORTARIA CC 0229/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR TATIANA BARBOSA SILVA VIEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Laboratório Regional de Saúde Pública de Senador Pompeu, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de abril de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** * PORTARIA CC 0233/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO DAVID ARAUJO DA SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de abril de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0234/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.949, de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR , GLAUCIA MARIA BARRETO VIEIRA , a partir de 25 de Novembro de 2025, para o exercício no(a) Gerência de Gestão de Pessoas , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de abril de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** * PORTARIA CC 0235/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.949, de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR , BRUNO RIOS SIQUEIRA** , a partir de 25 de Novembro de 2025, para o exercício no(a) Núcleo de Compras , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de abril de 2026. Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE