DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026

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LOTE 197/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CARLA EMILIANA BERNARDO DA SILVA - CPF: 018..-11 - MATRÍCULA: 22200181769192 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62;MARIA SOCORRO CARLOS DA SILVA - CPF: 804..-72 - MATRÍCULA: 22200181769206 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.094,18 ( VINTE E TRÊS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 198/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23243023 - EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ITALO VITO LIMA - CPF: 080..-42 - MATRÍCULA: 22200181768161 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130219317 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/03/2026 a 21/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.535,18 ( DEZ MIL E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243023 - EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 199/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23149795 - EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 771..-53 - MATRÍCULA: 22200181702748 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116130311 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIVALDA ROBERTO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/03/2026 a 02/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 109,82;CICERO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 771..-53 - MATRÍCULA: 22200181702756 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;JUANDRA ALMEIDA RIBEIRO FERREIRA - CPF: 891..-91 - MATRÍCULA: 22200181702764 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116130311 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIVALDA ROBERTO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/03/2026 a 02/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 219,64;JUANDRA ALMEIDA RIBEIRO FERREIRA - CPF: 891..-91 - MATRÍCULA: 22200181702772 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116130311 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIVALDA ROBERTO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/03/2026 a 02/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 988,37;THAIS DE SOUZA RIBEIRO - CPF: 610..-73 - MATRÍCULA: 22200181702705 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116130311 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIVALDA ROBERTO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 16/03/2026 a 02/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;VALDERLUCIA ROBERTA GOMES - CPF: 029..-60 - MATRÍCULA: 22200181702713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;VALDERLUCIA ROBERTA GOMES - CPF: 029..-60 - MATRÍCULA: 22200181702721 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116130311 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIVALDA ROBERTO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/03/2026 a 02/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 229,19;VALDERLUCIA ROBERTA GOMES - CPF: 029..-60 - MATRÍCULA: 2220018170273X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116130311 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIVALDA ROBERTO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/03/2026 a 02/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 229,19; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.807,29 ( OITO MIL E OITOCENTOS E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23149795 - EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 200/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA LAIS BERNARDO DA SILVA - CPF: 031..-28 - MATRÍCULA: 22200181701474 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140324526 - NOME SUBSTITUÍDO: MERAB FERREIRA ARAUJO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/04/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.188,98 ( DEZESSETE MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 201/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545755 - EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDUARDO CANDIDO LUIZ DA SILVA - CPF: 077..-93 - MATRÍCULA: 2220018170144X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;ROSILENE FELIX DE OLIVEIRA - CPF: 057..-60 - MATRÍCULA: 22200181701458 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.300,20 ( CINCO MIL E TREZENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545755 - EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR